A Anvisa suspendeu a circulação de diversas canetas emagrecedoras divulgadas na internet por não terem qualquer registro sanitário no Brasil. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20/11).
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Segundo a agência, sem avaliação oficial não há comprovação de qualidade, eficácia ou segurança. Por isso, ficam proibidas a fabricação, venda, importação e divulgação dos produtos apresentados como agonistas de GLP-1 usados para fins estéticos.
Entre os itens vetados estão T.G. 5, Lipoless, Lipoless Éticos, Tirzazep Royal Pharmaceuticals e T.G. Indufar. As resoluções citam lotes de produtos divulgados de forma irregular em redes sociais e plataformas digitais, prática vedada para medicamentos no país.
A Anvisa explicou que a decisão foi motivada pelo aumento de evidências de propaganda e comercialização clandestinas. O objetivo é coibir o desvio de uso e proteger a saúde da população.
Importação também está barrada
Os medicamentos suspensos não podem ser fabricados, vendidos ou distribuídos no Brasil. Além disso, mesmo em importações pessoais, o ingresso passa a ser impedido. A regra vale mesmo quando há prescrição médica, pois a proibição específica bloqueia qualquer modalidade de entrada.
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A agência lembra que produtos regularizados possuem detentor de registro, responsável por rastreabilidade, controle de qualidade e monitoramento de efeitos adversos. Sem registro, esse acompanhamento não existe, aumentando os riscos ao paciente.
Outro alerta é sobre medicamentos vendidos com rótulos ou bulas em língua estrangeira, que podem gerar erros na administração. Produtos clandestinos, falsificados ou adulterados também ficam fora da capacidade de fiscalização brasileira.
Fiscalização ampliada
A Receita Federal informou que fiscalizações serão aplicadas a pessoas físicas, jurídicas e veículos que comercializem ou divulguem os produtos proibidos. A medida segue a legislação sanitária e prevê apreensão e sanções para quem descumprir as normas.
Uso seguro depende de prescrição
Com a popularização dos tratamentos para emagrecimento, a Anvisa reforça que apenas medicamentos registrados e prescritos por profissionais habilitados devem ser utilizados. A orientação é que consumidores desconfiem de promessas de perda de peso na internet e nunca comprem produtos sem registro sanitário.