A Anvisa determinou que, a partir de agora, a venda de canetas emagrecedoras como Ozempic, Monjaro e Wegovy exigirá retenção da receita médica nas farmácias. A medida, aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (16), visa aumentar o controle sobre o uso desses medicamentos classificados como antimicrobianos de uso sob prescrição.
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Atualmente, o consumidor já era obrigado a apresentar o pedido médico ao farmacêutico no momento da compra.
Com a nova determinação da Anvisa, as farmácias deverão reter as receitas e registrar a movimentação de compra e venda desses medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
A validade dos pedidos médicos será de até 90 dias a partir da data de emissão.
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A Anvisa esclarece que a medida não altera o direito do médico de prescrever medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula.
Essa prática, conhecida como uso “off label”, ocorre quando o especialista entende que, para determinado paciente, os benefícios do tratamento superam os riscos.
Dados da própria Anvisa apontam que 32% das notificações de casos adversos no Brasil envolvem o uso desses medicamentos de forma não indicada em bula. O índice é mais que o triplo da média global, que é de 10%.
A decisão entrará em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), que deve ocorrer nos próximos dias.
A lista dos medicamentos registrados pela Anvisa inclui:
- Soliqua
- Victoza
- Trulicity
- Saxenda
- Xultophy
- Ozempic
- Rybelsus
- Wegovy
- Mounjaro
- Povitzra
- Extensior
- Lirux
- Olire
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