Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos

Os cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que querem ser doadores de órgãos.

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A iniciativa foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil, por meio da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém. 

A partir de agora, quem desejar se tornar doador de órgãos poderá preencher a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em qualquer um dos 8,3 mil cartórios de notas do país. A emissão é gratuita. 

As autorizações ficarão disponíveis em um sistema eletrônico e poderão ser acessadas pelos profissionais de saúde para comprovar o desejo de quem faleceu.

O cidadão poderá autorizar a doação dos seguintes órgãos: coração, pulmão, rins, intestino, fígado, pâncreas, medula, pele e músculo esquelético. 

Quem se interessar pela autorização eletrônica pode acessar o site da AEDO  e preencher um formulário eletrônico, que será enviado ao cartório selecionado no momento do acesso. A seguir, uma data será agendada pelo cartório para a realização de uma videoconferência, na qual o cidadão será identificado e deverá assinar o documento eletronicamente. 

Após a tramitação do pedido, o documento ficará armazenado no Sistema Nacional de Transplantes e poderá ser acessado no momento do óbito do doador. 

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou do evento de lançamento da campanha. Para a ministra, a iniciativa vai favorecer a doação de órgãos no Brasil. Segundo Nísia, as doações de órgãos possibilitaram 9.2 mil transplantes no país, em 2023. O número representa aumento de 13% em relação ao ano de 2022. 

“Tenho certeza de que nós vamos contribuir muito para que o número de doadores aumente. Muitas vidas são salvas com a nossa doação individual. Sou uma entusiasta da doação de órgãos, da doação de sangue. O Brasil é uma referência nesse sentido”, concluiu. 

Doação de orgãos em Santa Catarina

Quando se fala em doação de órgãos, Santa Catarina é referência no país. Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Santa Catarina possui uma das maiores taxas de doação – superior a 40 por milhão de população (pmp) – no primeiro semestre de 2023, contrastando com a taxa nacional em 19 pmp. A não autorização das famílias no Estado é de 31%, enquanto que a média nacional está em 49%.

De janeiro a agosto de 2023, a SC Transplantes, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), registrou 469 notificações de potenciais doadores. Desses, 208 foram doadores efetivos, equivalente ao índice de 41 por milhão de população (pmp) no território catarinense, nos casos de morte encefálica. No mesmo período foram realizados 1.137 transplantes.

Há 69 instituições hospitalares de Santa Catarina que integram o Sistema Estadual de Doação. Os serviços de transplantes estão distribuídos em 28 estabelecimentos de saúde, sendo que parte deles realiza o transplante de mais de um órgão.