O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou recentemente as novas diretrizes que regulamentam a cirurgia bariátrica no Brasil. As atualizações ampliam significativamente o acesso ao procedimento, beneficiando pacientes com índice de massa corporal (IMC) mais baixo e adolescentes. Com isso, o tratamento cirúrgico da obesidade e das doenças associadas ganha novas possibilidades e maior alcance.
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A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) revelou que, entre 2020 e 2024, o país realizou cerca de 291 mil procedimentos bariátricos. Esse número reforça a importância do tema para a saúde pública.
As mudanças divulgadas na terça-feira (20) se baseiam em evidências científicas que comprovam a eficácia e segurança da cirurgia em um público mais diversificado.
IMC mínimo reduzido e mais comorbidades incluídas
Entre os pontos mais relevantes está a redução do IMC mínimo necessário para realizar a cirurgia. Agora, pacientes com IMC entre 30 e 35 podem ser elegíveis, desde que apresentem doenças associadas. Antes, a exigência era um IMC superior a 35.
Para entender melhor, o IMC é calculado dividindo o peso em quilos pela altura ao quadrado. Um IMC entre 25 e 29,9 indica sobrepeso. Acima de 30, configura-se obesidade grau I.
Além disso, as novas regras eliminaram restrições relacionadas ao tempo de diagnóstico de doenças, como o diabetes tipo 2. Antes, só podiam operar pessoas diagnosticadas há até 10 anos, com idade entre 30 e 70 anos. Agora, não há mais limitação de tempo ou faixa etária.
Comorbidades
A lista de comorbidades que autorizam a cirurgia foi ampliada. Entre elas:
- Diabetes tipo 2
- Doença cardiovascular grave
- Apneia do sono em estágio severo
- Doença renal crônica em fase inicial
- Doença hepática gordurosa
- Refluxo gastroesofágico persistente
- Adolescência e cirurgia: novas possibilidades
Adolescentes
Outra mudança significativa envolve os adolescentes. Com as novas diretrizes, jovens a partir de 14 anos podem ser considerados para o procedimento. No entanto, é necessário que apresentem obesidade grave (IMC acima de 40), associada a complicações clínicas.
Anteriormente, a idade mínima era 16 anos.
Entre os 16 e 18 anos, adolescentes agora seguem os mesmos critérios exigidos para adultos, o que inclui IMC mínimo e presença de comorbidades.
O presidente da SBCBM, Juliano Canavarros, comemorou os avanços. Segundo ele:
“A gente conseguiu bons resultados em estudos que mostram que esse tipo de cirurgia não afeta o desenvolvimento nessa fase da adolescência…”
Para Canavarros, esse é um passo essencial para prevenir que jovens cheguem à vida adulta com doenças crônicas decorrentes da obesidade.
Cirurgias alternativas ganham espaço
As novas normas do CFM também passaram a reconhecer procedimentos cirúrgicos alternativos.
Essas técnicas serão indicadas principalmente para casos de cirurgia revisional, ou seja, quando há necessidade de ajustar um procedimento anterior.
Técnicas agora reconhecidas estão
- Duodenal switch com gastrectomia vertical
- Bypass gástrico com anastomose única
- Gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal
- Gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal
Para o presidente da SBCBM, a inclusão desses modelos permitirá abordagens mais personalizadas.
“A gente tem abordagens que são melhores para alguns pacientes do que outros…”
Essa diversidade de opções trará mais liberdade aos médicos e permitirá tratamentos mais eficazes, com base no perfil individual de cada paciente.