Hospitais privados e filantrópicos poderão oferecer atendimento especializado para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Em troca, essas instituições terão a chance de abater dívidas tributárias com o governo federal. Essa iniciativa visa diminuir as longas filas de espera por consultas e exames no SUS.
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O programa deve começar a operar já em agosto deste ano, segundo anúncio feito nesta terça-feira (24). Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, participaram da cerimônia que apresentou o novo modelo.
Quem não tiver débitos tributários poderá receber um crédito fiscal para usar no pagamento de impostos, limitado a R$ 750 milhões ao ano.
A troca de dívidas por atendimento foi incluída no programa “Agora tem Especialistas”, lançado em maio pelo governo federal.
O Ministério da Saúde informou que o abatimento dessas dívidas será válido a partir de 2026, com limite anual de R$ 2 bilhões, incluindo créditos tributários. As instituições poderão cadastrar os valores em 2025 e começar a utilizá-los no ano seguinte.
O programa prevê a contratação de clínicas privadas, a ampliação dos turnos em hospitais públicos, carretas de atendimento móvel e o transporte de pacientes para os serviços especializados. Além disso, haverá mutirões e fortalecimento da telessaúde. A meta é realizar até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano.
O ministro Padilha destacou que o novo mecanismo aproxima o setor privado do SUS para reduzir filas que cresceram após a pandemia de Covid-19.
“Estamos criando mecanismos que permitam que, onde estejam os médicos e equipamentos, levemos os pacientes do SUS. Oferecer um arranjo que hoje é exclusivo para quem tem plano de saúde ou paga pela consulta”, explicou.
O ministro Haddad afirmou que mais de 3.500 hospitais e entidades filantrópicas devem cerca de R$ 34 bilhões ao governo federal.
“É um misto de Prouni com Desenrola, um híbrido para criar um ambiente que saneia instituições centenárias e endividadas”, disse.
Entre os eixos do programa estão o atendimento especializado complementar, ampliação da atuação da AGSUS, aumento dos turnos, parceria com o setor privado, mais telemedicina, criação de centros de câncer, vagas para residência médica e unidades móveis para regiões carentes.
