O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (21), o cancelamento de 409 registros de médicos intercambistas do programa Mais Médicos. Esses profissionais haviam alterado seus dados para se registrarem como médicos no Conselho Regional de Medicina (CRM). A medida foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor. Ela tem efeito retroativo à data em que os dados foram alterados.
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A portaria foi assinada pelo secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço de Oliveira.
O Ministério esclarece que médicos intercambistas só podem atuar nas atividades do programa, que envolvem atenção básica à saúde. Eles não estão autorizados a atuar em outros estados sem o devido registro no CRM local.
O programa Mais Médicos foi retomado em 2023 com foco nas regiões com falta de médicos.
O governo federal pretende qualificar e aperfeiçoar os profissionais, além de oferecer incentivos para atuação em áreas vulneráveis.
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O programa já atende 80% dos municípios com população entre 700 e 52 mil habitantes, alcançando cerca de 26,9 milhões de brasileiros.
Em relação à formação dos profissionais, a maioria dos médicos do Mais Médicos é formada no Brasil.
Dos 3.177 participantes do 38º edital, apenas 171 (5%) são formados fora do país.
A maior parte dos participantes, 95%, possui registro nos Conselhos Regionais de Medicina. Isso garante que os profissionais atendam as exigências legais para o exercício da profissão.
Desde 2023, o número de médicos em atividade no programa aumentou significativamente. Em comparação com o início de 2023, houve um aumento de 93,83%. O total de médicos passou de 12.051 em dezembro de 2022 para 24.894 em junho de 2024.