A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão receber atendimento em hospitais e clínicas particulares. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde. O objetivo é reduzir o tempo de espera para procedimentos especializados na rede pública.
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O acordo permite que operadoras de planos de saúde convertam dívidas com o SUS — atualmente superiores a R$ 1 bilhão — em serviços. Cerca de R$ 750 milhões serão utilizados inicialmente para consultas, exames e cirurgias eletivas.
Como será o atendimento aos pacientes do SUS?
O atendimento seguirá o fluxo tradicional. O paciente procura uma Unidade Básica de Saúde (UBS), passa por avaliação médica e, se necessário, é encaminhado para a regulação. Essa regulação definirá se o atendimento será feito na rede pública ou privada.
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A prioridade será para as especialidades com maior fila: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.
Segundo Rodrigo Oliveira, diretor da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, “o cidadão não vai precisar fazer nenhum movimento extraordinário. Ele será agendado e informado, inclusive por WhatsApp”.
Quem pode aderir ao programa?
A adesão das operadoras de planos de saúde é voluntária. Para participar, elas devem apresentar uma proposta técnica e comprovar capacidade operacional.
Empresas com estrutura para realizar mais de 100 mil atendimentos por mês poderão aderir. Em regiões com escassez de serviços, operadoras com capacidade para 50 mil atendimentos/mês também serão aceitas.
O cadastro será feito na plataforma InvestSUS, e os serviços só começam após a aprovação da proposta e a organização local da regulação.
Por que planos de saúde vão atender pacientes do SUS?
A medida serve como compensação. Quando um cliente de plano de saúde é atendido pelo SUS, a operadora deve reembolsar o governo. Como muitas não pagam, as dívidas cresceram.
Agora, em vez de reembolsos financeiros, as operadoras poderão oferecer atendimentos diretos à população.
“Se o SUS atendeu um cliente seu, agora você vai atender o povo brasileiro”, destacou Rodrigo Oliveira.
Fiscalização e regras para os planos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) continuará fiscalizando as operadoras. Segundo a diretora-presidente, Carla Soares, “não há espaço para que deixem de atender seus beneficiários para priorizar o SUS”.
O modelo de pagamento será por combo completo. O plano só recebe após entregar todo o pacote de atendimento, incluindo consulta, exames e, se necessário, cirurgia.
SUS e planos terão dados integrados
Uma das inovações do programa é a integração de dados dos pacientes da rede suplementar com a base do SUS. Com isso, será possível acompanhar o histórico completo de atendimentos, evitando exames repetidos e facilitando o acompanhamento clínico.
O Ministério da Saúde reforça que o programa é uma resposta emergencial e estratégica para enfrentar o gargalo na atenção especializada, agravado após a pandemia.
“Estamos ampliando a oferta, mobilizando toda a estrutura possível para dar resposta rápida à população”, finalizou Rodrigo Oliveira.