Santa Catarina poderá se tornar o primeiro estado brasileiro a disponibilizar medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP-1, como a semaglutida, conhecida comercialmente como Ozempic, para pacientes com obesidade grave atendidos pela rede pública estadual de saúde.
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A proposta faz parte de um projeto de lei encaminhado pelo governador Jorginho Mello à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) no dia 26 de junho. O texto cria a Estratégia de Gestão e Otimização em Saúde para Controle da Obesidade de Santa Catarina (EGOS-SC), que prevê um projeto-piloto com critérios rigorosos para acesso ao tratamento.
Programa terá critérios rigorosos de participação
Ao contrário de uma distribuição ampla do medicamento Ozempic, o projeto estabelece que apenas pacientes com obesidade grau III, caracterizada por Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 40 kg/m², poderão participar da iniciativa.
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Além disso, será necessário estar em acompanhamento pela rede pública estadual de saúde, receber encaminhamento da atenção primária e passar por avaliação clínica em um centro de referência habilitado.
Os participantes também deverão integrar um protocolo multiprofissional, com acompanhamento de médico, nutricionista, psicólogo e enfermeiro.
A autorização para utilização do medicamento Ozempic terá validade inicial de seis meses e poderá ser renovada mediante comprovação de resultados terapêuticos.
Projeto terá caráter científico e acompanhamento da Fapesc
A proposta prevê que a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) será responsável pela coordenação da pesquisa científica vinculada ao programa.
Os resultados deverão ser apresentados anualmente à Assembleia Legislativa, permitindo a avaliação da eficácia do tratamento na rede pública.
O projeto estabelece uma implantação gradual, com atendimento de até 100 pacientes no primeiro ano, 200 no segundo e 300 no terceiro.
Hospitais especializados serão centros de referência
Caso seja aprovado pelos deputados estaduais, o programa entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027.
O Governo do Estado terá um prazo de 120 dias para estruturar os fluxos administrativos, definir indicadores de desempenho e preparar os hospitais responsáveis pelo atendimento.
A estratégia será executada exclusivamente nos nove hospitais catarinenses habilitados para realizar cirurgias bariátricas, que passarão a funcionar como centros de referência para o acompanhamento dos pacientes.
Proposta acompanha debate nacional sobre tratamento da obesidade
A iniciativa acompanha uma discussão que também ocorre em nível federal. Em 2025, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) abriu consulta pública para avaliar a possível incorporação da semaglutida ao Sistema Único de Saúde em situações específicas.
Se os resultados do projeto-piloto forem positivos, eles poderão servir como base para uma futura incorporação definitiva desse tipo de tratamento na rede pública estadual.