O Governo de Santa Catarina determinou a proibição da entrada de cargas de tilápia provenientes do Vietnã em todo o território estadual. A medida preventiva foi adotada diante do risco de introdução do Tilapia Lake Virus (TLV), um vírus altamente contagioso que pode causar grandes prejuízos à produção de peixes onde é detectado.
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Segundo o documento oficial, a restrição é ampla e impede a comercialização do pescado em qualquer apresentação. Isso inclui tilápia
- congelada,
- fresca,
- inteira,
- em postas ou
- em filés.
Além disso, a proibição se estende ao consumo humano, alimentação animal e também ao uso no processamento industrial, reforçando o caráter sanitário da decisão.
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Com a nova norma em vigor, estabelecimentos que trabalham com a venda desse tipo de produto devem suspender imediatamente a comercialização e manter registros detalhados das operações por um período mínimo de 12 meses.
A fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária, do Procon de Santa Catarina e de outros órgãos de defesa do consumidor.
O descumprimento da determinação poderá resultar em sanções administrativas, conforme a legislação vigente.
A preocupação do governo estadual se justifica pelo peso da cadeia produtiva da tilápia na economia catarinense.
Santa Catarina está entre os quatro maiores produtores do peixe no Brasil
Santa Catarina está entre os quatro maiores produtores do peixe no Brasil e ocupa a segunda posição no ranking nacional.
De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), o estado produz cerca de 59 mil toneladas de tilápia por ano.
Dessa forma, a introdução do vírus representaria um risco significativo não apenas à sanidade dos peixes, mas também à saúde pública, ao meio ambiente e à economia local.
O TLV tem potencial para dizimar plantéis inteiros, afetando produtores, trabalhadores do setor e o abastecimento do mercado.