STF avalia recusa de transfusão por motivos religiosos

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (8) a análise sobre o direito das Testemunhas de Jeová de recusar transfusões de sangue, por motivos religiosos, em tratamentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Corte também debaterá se o Estado deve custear tratamentos alternativos que não utilizem transfusões, respeitando as convicções religiosas do grupo.

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Dois recursos motivam o julgamento. O primeiro envolve uma mulher que recusou uma transfusão durante uma cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, levando o hospital a não realizar o procedimento.

No segundo, um homem, também Testemunha de Jeová, solicitou que o SUS custeasse uma cirurgia ortopédica sem transfusão de sangue, além de arcar com os custos do tratamento.

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A advogada Eliza Gomes Morais Akiyama, que representa a mulher que recusou a transfusão, argumentou que as Testemunhas de Jeová enfrentam dificuldades para manter sua saúde sem comprometer suas crenças.

Ela defendeu que o Estado deve oferecer tratamentos sem transfusão, respeitando a dignidade pessoal e a fé religiosa.

Por outro lado, o defensor público Péricles Batista da Silva sugeriu a criação de um protocolo para atender essas situações, enfatizando que a escolha de não receber transfusões deve ser respeitada, desde que os médicos estejam cientes da condição.

O advogado Henderson Furst, da Sociedade Brasileira de Bioética, ressaltou a necessidade de clareza jurídica para médicos que lidam com essas situações, questionando como registrar legalmente a autonomia do paciente, se seria necessário um testamento ou outro tipo de registro oficial.

Próximos Passos

Os ministros do STF ouviram as sustentações das partes envolvidas. No entanto, os votos ainda não foram proferidos, e a data para a continuação do julgamento não foi definida.