O mercado clandestino de bebidas alcoólicas movimentou impressionantes 112 milhões de litros de cachaça apenas em 2017, segundo o Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac). Os dados revelam um cenário preocupante. Uma em cada cinco garrafas de vodca vendidas no país é falsificada. Além disso, uma em cada quatro garrafas de uísque circula sem qualquer tipo de regularização.
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Essas informações constam em um estudo divulgado pelo Ibrac nesta segunda-feira. A pesquisa foi realizada pela consultoria Euromonitor International, a pedido de quatro grandes empresas do setor.
Ela revela o impacto devastador da produção e comercialização ilegal no segmento de bebidas.
Como consequência direta, o Brasil deixou de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em impostos só em 2017, ano mais recente com dados disponíveis.
De acordo com Carlos Lima, diretor-executivo do Ibrac, a principal razão da informalidade está na alta carga tributária.
“A tributação de destilados no Brasil já passou há muito tempo do ponto ótimo de tributação”, alerta. Atualmente, as bebidas destiladas pagam cerca de 60% em tributos — quase o dobro da média nacional, que gira em torno de 34%.
Enquanto o Congresso Nacional discute uma ampla reforma tributária, o setor teme novos aumentos. As propostas em debate incluem a criação do chamado Imposto Seletivo, que incidiria sobre produtos como cigarros e bebidas alcoólicas.
“A principal preocupação é em relação ao Imposto Seletivo. Há uma discussão se o IS será regulatório ou arrecadatório” — diz Lima.
Ele complementa: — “Nossa preocupação é que, se a modulação dessa alíquota não for muito bem feita, o governo possa aumentar a tributação”.
Atualmente, o mercado total de bebidas no Brasil representa 1,1 bilhão de litros de álcool puro. Essa métrica considera o teor alcoólico de cada produto. Dentro desse total, 14,6% corresponde a bebidas ilícitas, incluindo falsificações, contrabando, sonegação e fabricação irregular.
No caso específico da cachaça, estima-se que mais de 9 mil produtores operam fora da legalidade. São eles os prováveis responsáveis pela produção dos 112 milhões de litros citados anteriormente.
Redobrar atenção
Diante dessa realidade, o consumidor precisa redobrar a atenção. É essencial verificar a procedência da bebida antes da compra.
“Primeiro, buscar no rótulo as informações sobre o produto, tentar entender a procedência. Qual é a questão do preço, o local. Às vezes você acha que vai encontrar determinada de uísque por um preço ou num lugar que não necessariamente aquele preço teria” — alerta Lima.
A compra de bebidas irregulares pode trazer riscos à saúde e alimentar o ciclo da sonegação fiscal. Por isso, a conscientização do consumidor e uma política tributária equilibrada são fundamentais para combater a informalidade no setor.
