A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (12) o Projeto de Lei Marília Mendonça, que reconhece a música caipira e sertaneja como manifestações da cultura nacional. Agora, a proposta segue para análise do Senado, onde será novamente votada antes de se tornar lei.
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O projeto é de autoria da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), apresentado em novembro de 2023.
Segundo a parlamentar, a música caipira e sertaneja é uma expressão cultural que desempenha papel essencial na formação da identidade brasileira, preservando tradições e histórias do interior do país.
Conforme o texto aprovado, a lei visa destacar a música caipira como manifestação artística que reflete a vida, os valores e os costumes do povo brasileiro que vive nas áreas rurais.
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A iniciativa busca valorizar os artistas que mantêm viva a tradição musical e suas raízes culturais.
Outro ponto importante do projeto é o incentivo ao ensino da viola caipira.
“A viola é um instrumento característico desse gênero musical, e promover sua aprendizagem contribui para a transmissão do conhecimento e das técnicas necessárias para a sua prática”, afirma o texto. O objetivo é garantir a continuidade dessa tradição musical para futuras gerações.
Antes de ser aprovada na Câmara, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, recebendo parecer favorável. Caso seja aprovada pelo Senado, a lei entrará em vigor a partir da sua publicação oficial.
Marília Mendonça
O projeto recebeu o nome da cantora Marília Mendonça, que morreu em 5 de novembro de 2021, aos 26 anos, após o avião em que estava colidir com um cabo de energia em Piedade de Caratinga, Minas Gerais.
A homenagem busca reconhecer sua contribuição para a música sertaneja e caipira e reforçar o valor cultural do gênero no país.