Segunda-feira dia 28, agosto de 2023, foi realizada Sessão ordinária e na Câmara Municipal de Iomerê. As Sessões são transmitidas pelo Facebook e You Tube no canal da Câmara, mas os interessados podem também acompanhar no local.
Com a leitura da Ata e Ofícios recebidos iniciou a Sessão, em seguida teve sequência com a ordem do dia.
Lido discutido votado e aprovado por unanimidade dos vereadores em segunda votação, Projeto de Lei 1113/2023, de autoria do Executivo Municipal que altera o Parágrafo 3º do art.6º da Lei 591, de 9 de junho de 2010.
Lido discutido votado e aprovado por unanimidade dos vereadores em segunda votação, Projeto de Lei 118/2023, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar 43, de 15 de maio de 2015, para alterar a nomenclatura do cargo de Técnico em Recursos Humanos e a nomenclatura e a escolaridade do cargo de Técnico em Tesouraria, e altera a Lei Complementar 94, de 24 de junho de 2022, para a escolaridade do cargo de coordenador do CRAS.
Lida discutida e aprovada em votação única Indicação 35/2023, de autoria das Vereadores Aleomar Agostinho Penso e Vereadora Grazielle Faletti, solicitando ao Executivo Municipal através do órgão ou Secretaria competente que realize a manutenção na sinalização vertical e horizontal no perímetro urbano e que seja acrescentada sinalização onde não tiver. Solicita ainda que seja revista as placas de sinalização e orientação nas estradas das Linhas municipais.
Lido discutido e aprovado em votação única Requerimento 27/2023, de autoria do Vereador Aleomar Agostinho Penso, solicitando informações ao Executivo Municipal sobre: – Qual o número de imóveis que pagam anualmente concomitantemente os tributos ITR e IPTU?
Lida discutida votada e aprovada em votação única Moção de Apoio a Moção de Apelo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. A Moção é de autoria da Câmara Municipal e assinada pelos Vereadores Adjovani Dalla Costa, Aleomar Agostinho Penso, Edesio Pastore, Marcio Santini, Marcio Fernando Borga e Vereadoras Grazielle Faletti, Morgana Micheli Bavaresco, Salete Silva Franciosi e Solange de Bortoli Beal. Na referida Moção está detalhado que: A Câmara Municipal de Vereadores de Iomerê SC, acolhendo proposição dos vereadores a cima, apela a Vossa Excelência para que seja revogada a redução do Imposto para a importação de Leite e outros Lácteos, prevista na Resolução GECEX nº 353/2022.
Após finalizar a ordem do dia os 10 candidatos ao cargo de Conselheiros Tutelares de Iomerê, utilizaram a Tribuna Livre para expor suas ideias como candidatos ao pleito.
Salete Silva Franciosi Presidente da Câmara comentou os assuntos tratados na sessão.
Estes foram os assuntos tratados na Sessão da Câmara de Iomerê na segunda-feira dia 28, agosto de 2023. Fique por dentro dos assuntos discutidos na Sessão comparecendo ao local, na rua João Rech, ou acompanhando em tempo real pelo Facebook e You Tub e no canal da Câmara.