Beneficiários do Bolsa Família doaram mais de R$ 652 mil a candidatos nas Eleições Municipais de 2024. Um levantamento revelou repasses variados, de um centavo a R$ 9 mil, para campanhas de prefeitos e vereadores em todo país.
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O caso mais notável envolve DJ Marcelo Mattos (Agir-MG), que concorre à Câmara Municipal de Belo Horizonte. Um doador, beneficiário do Bolsa Família, transferiu R$ 9 mil em quatro Pix. A reportagem não obteve retorno do candidato.
Para a análise, o Metrópoles usou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados até 26 de setembro.
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Apenas transferências de pessoas físicas foram consideradas, cruzadas com informações do Bolsa Família disponíveis no Portal da Transparência. Os dados sobre o benefício estão atualizados até junho.
Ao menos de 419 doadores que recebem o Bolsa Família contribuíram com menos de R$ 100. Outros 177 doaram entre R$ 500 e R$ 1 mil, enquanto 297 transferiram montantes acima de R$ 1 mil.
Bolsa Família
O Bolsa Família atende mais de 20 milhões de brasileiros. Recentemente, o ministro Wellington Dias expressou preocupação com o uso dos recursos para fins que não combatem a fome.
Para ser elegível, a renda familiar deve ser de, no máximo, R$ 218 por mês. O valor médio de repasse é de R$ 681,09 por família.
Após as eleições de 2020, o Ministério da Cidadania estabeleceu limites para doações e penalidades para repasses atípicos. Benefícios podem ser cancelados se um membro da família doar acima de dois salários mínimos.
As doações feitas por beneficiários não são proibidas, mas precisam estar dentro dos limites de renda familiar.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que não existe regramento para direcionar a utilização dos recursos do programa, assim, “é facultado ao beneficiário utilizá-lo da forma que compreende correta”.
“Neste caso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa ainda que monitora situações em que os valores excedem o que é considerado razoável. Ao final do processo eleitoral, é realizada uma análise conjunta dos dados da prestação de contas, em colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirma a pasta.
O MDS também monitora valores que excedem o considerado razoável. Após as eleições, haverá uma análise conjunta com o Tribunal de Contas da União (TCU).
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