Santa Catarina vem se destacando nacionalmente ao investir em políticas estruturantes no sistema prisional, especialmente na área da educação. O Estado aposta na transformação social dos detentos por meio do conhecimento, utilizando a leitura como ferramenta de ressocialização e prevenção à reincidência criminal.
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Um dos pilares dessa política pública é o Programa Despertar pela Leitura, que permite a remição de pena a partir da leitura de obras literárias. Além disso, incentiva o desenvolvimento pessoal dos apenados por meio da produção de resenhas, sob orientação de professores da rede estadual.
“O trabalho e estudo dentro das unidades são pilares da nossa política de ressocialização. Estamos investindo em oportunidades reais de mudança,” afirma a secretária Danielle Amorin Silva. A fala ressalta o compromisso do governo estadual com ações que vão além da punição, apostando na reinserção social.
A iniciativa integra o plano da Secretaria de Administração Prisional com o apoio da Secretaria de Estado da Educação (SED). O foco é oferecer alternativas reais à criminalidade, promovendo reintegração social com disciplina e oportunidades concretas.
“A remição e o Despertar pela Leitura são uma ferramenta importante para esse processo,” reforça Nestor Machado, coordenador da área de educação no sistema penitenciário.
Participação dos detentos de SC
Atualmente, 34% dos detentos participam do programa Despertar pela Leitura, enquanto outros 16% estão matriculados no ensino regular. No total, mais de 14 mil apenados se envolvem em atividades educacionais, representando 50,2% da população prisional do Estado. Esses números evidenciam o protagonismo catarinense em políticas penais modernas e efetivas.
Cada participante pode reduzir quatro dias de pena por obra lida, conforme a Resolução nº 391/2021 do CNJ. Para garantir seriedade ao processo, os internos produzem resenhas orientadas por professores, que avaliam a compreensão e o envolvimento com o conteúdo.
“O livro A Hora da Estrela, da Clarice Lispector, foi o mais lido na unidade. Ele provoca no apenado uma mudança psicológica significativa,” relata o professor Valdecir Roberto de Oliveira.
O programa não apenas reduz penas. Ele estimula o pensamento crítico, a argumentação, a concentração e a reaproximação com o universo da leitura. Muitos internos têm, por meio dessa experiência, o primeiro contato profundo com livros e com a linguagem escrita.
As bibliotecas das unidades prisionais contam com um acervo diversificado e acessível a todos os detentos. Além disso, é possível expandir esse acervo por meio de doações da sociedade civil, familiares ou instituições parceiras. A pluralidade das obras disponíveis estimula reflexões e reforça valores éticos e sociais essenciais.
A experiência de Santa Catarina prova que o investimento na educação prisional gera impactos positivos e duradouros. Ao reduzir a reincidência criminal, essa política contribui para a segurança pública e para a construção de uma sociedade mais justa.
Capacitação profissional e trabalho interno
Além da leitura e do ensino formal, o sistema penitenciário catarinense desenvolve projetos voltados à capacitação profissional e ao trabalho interno.
Detentos atuam em áreas como marcenaria, construção civil, costura, fabricação de iates e outros serviços industriais.
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