O dia 24 de setembro foi instituído em Santa Catarina como o Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infantil. Esta data tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância da proteção de crianças e adolescentes contra essas violências.
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Em 2023, foram registradas 1.936 denúncias de estupro de vulnerável nas Promotorias de Justiça de Santa Catarina, totalizando 5,3 casos por dia.
A situação é ainda mais grave em nível nacional, onde a cada hora três crianças são abusadas no Brasil.
Além disso, 51% das vítimas têm entre 1 e 5 anos, destacando a urgência do assunto.
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Anualmente, cerca de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente em todo o país, mas apenas 7,5% dos casos são denunciados.
De acordo com o boletim epidemiológico de 2023 do Ministério da Saúde, entre 2015 e 2021, registraram-se 202,9 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Desses casos, 68% foram cometidos por familiares, amigos ou conhecidos.
Diferença entre abuso e exploração sexual
Por isso, é importante compreender a diferença entre abuso e exploração sexual.
A Lei nº 13.431/2017 define abuso como o constrangimento de crianças ou adolescentes a praticar atos sexuais, seja presencialmente ou online.
Por outro lado, a exploração sexual envolve a coação de menores em atividades sexuais em troca de dinheiro ou compensações, incluindo práticas como pornografia e tráfico.
Diálogo é fundamental
Para combater essa realidade, devemos promover um diálogo responsável com crianças e adolescentes.
Pais e responsáveis devem observar mudanças de comportamento que possam indicar sinais de violência.
Orientar as crianças sobre os riscos da exposição nas redes sociais e conscientizá-las sobre sua segurança digital é fundamental.
Denuncie!
Caso tenha conhecimento de qualquer caso, não se cale! Denuncie! Procure o Conselho Tutelar de seu município ou entre em contato com:
- Polícia Militar – Ligue 190
- Polícia Civil – Ligue 197
- Disque Denúncia SC – Disque 100
- Ministério Público – https://www.mpsc.mp.br/atendimento-ao-cidadao/representacao
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