A Secretaria de Estado da Educaรงรฃo (SED) irรก reajustar em 11% o valor per capita por estudante repassado aos municรญpios para o transporte escolar de 2024. O valor do reajuste foi aprovado apรณs duas reuniรตes com a Federaรงรฃo de Consรณrcios, Associaรงรตes e Municรญpios de Santa Catarina (Fecam) e a Uniรฃo Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaรงรฃo (Undime). Trata-se de uma demanda histรณrica dos municรญpios e que agora รฉ atendida pelo Governo do Estado.
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โNรณs vamos ajudar os municรญpios a transportarem nossos estudantes com qualidade, com mais conforto e seguranรงa. A gente quer motivar os jovens a permanecerem na escola e comeรงa por aรญ, oferecendo melhores condiรงรตes desde o momento em que o aluno sai de casa pra estudarโ, diz o governador Jorginho Mello.
Conforme a Lei n.ยบ 754, o transporte escolar รฉ oferecido gratuitamente aos estudantes da Educaรงรฃo Bรกsica da Rede Estadual de Ensino, registrados no sistema de gestรฃo, que residem a 3 km ou mais da escola mais prรณxima.
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โEm regime de colaboraรงรฃo, atendendo aos pedidos da FECAM e da UNDIME, chegamos ao reajuste histรณrico de 11% no valor repassado aos municรญpios para o transporte escolar. O objetivo รฉ sempre proporcionar ainda mais qualidade de ensino aos nossos estudantes e o transporte, a forma como eles chegam atรฉ a escola e como retornam para casa, รฉ uma das peรงas-chave nesse processoโ, afirmou a secretรกria adjunta de Estado da Educaรงรฃo, Patrรญcia Lueders.
Os recursos do transporte escolar sรฃo repassados aos municรญpios parceiros em nove parcelas anuais para o atendimento dos estudantes da rede estadual, organizado pelos municรญpios com cada escola e monitorado pelas coordenadorias regionais e pela SED.
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