O governador Jorginho Mello e a vice-governadora Marilisa Boehm anunciaram nesta terça-feira, 27 de maio, as 106 cidades de até 10 mil habitantes que serão beneficiados na primeira fase do Programa Casa Catarina, o maior projeto habitacional já lançado em Santa Catarina. O anúncio ocorreu no Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), no Centro de Florianópolis.
PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS
Durante o evento, o governador destacou a importância do programa, que agora se estende a todos os 295 municípios catarinenses.
“Casa é sagrada. É por isso que estamos aqui avançando no maior programa de habitação da história de Santa Catarina, agora ainda maior”, afirmou Jorginho Mello ao assinar o decreto de ampliação.
A secretária estadual de Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, explicou que nesta fase inicial serão iniciadas mais de 1.200 casas.
Veja também
Santa Catarina registra mais de 100 mil novos MEIs em 12 meses
Alerta amarelo em SC: Ciclone traz risco de ventos de até 100 km/h
“Cento e seis municípios estavam aptos para fazerem o convênio e executar as obras imediatamente. Mas o programa segue aberto e temos os recursos disponíveis”, disse.
Todos as 106 cidades já possuem terrenos prontos para receber as construções. Durante a cerimônia, os prefeitos receberam toda a documentação técnica para dar início ao processo licitatório, incluindo o projeto arquitetônico, o modelo de edital e as normas do programa.
“Preparamos todo o material para que os prefeitos iniciem o processo licitatório ou façam a adesão à ata de registro de preço da Secretaria da Infraestrutura”, complementou Adeliana.
Ao todo, o Governo de Santa Catarina investirá R$ 466 milhões no programa, que também inclui ações de regularização fundiária.
Na primeira etapa, o investimento será de R$ 145 milhões, com a construção de 12 casas por município, ao custo unitário de R$ 114 mil. As famílias contempladas devem ter renda de até dois salários mínimos.
Regularização fundiária também faz parte do programa
Além da construção de moradias, o Casa Catarina também abrange a regularização fundiária por meio de parceria com o Tribunal de Justiça.
“O programa Lar Legal tem viabilizado o tão sonhado título de propriedade judicial para famílias que vivem em posse mansa e pacífica há pelo menos cinco anos”. destaca a diretora de Habitação da SAS, Katia Freitas
Até o momento, a Secretaria de Assistência Social já iniciou o processo de regularização para 2.386 famílias, e outros municípios seguem aderindo.
Veja as 106 cidades contempladas na primeira etapa
A lista completa dos 106 municípios contemplados inclui cidades como:
- Abdon Batista
- Água Doce
- Águas de Chapecó
- Alto Bela Vista
- Angelina
- Armazém
- Ascurra
- Atalanta
- Aurora
- Bela Vista do Toldo
- Belmonte
- Bom Jardim da Serra
- Bom Jesus
- Bom Jesus do Oeste
- Bom Retiro
- Caibi
- Calmon
- Campo Erê
- Capão Alto
- Caxambu do Sul
- Celso Ramos
- Cerro Negro
- Coronel Martins
- Cunhataí
- Descanso
- Dona Emma
- Doutor Pedrinho
- Entre Rios
- Erval Velho
- Formosa do Sul
- Frei Rogério
- Grão-Pará
- Ibiam
- Ibicaré
- Iomerê
- Ipira
- Ipuaçu
- Ipumirim
- Iraceminha
- Irati
- Itá
- Jaborá
- Jardinópolis
- José Boiteux
- Jupiá
- Lajeado Grande
- Laurentino
- Leoberto Leal
- Lindóia do Sul
- Macieira
- Major Gercino
- Major Vieira
- Maracajá
- Marema
- Matos Costa
- Meleiro
- Modelo
- Monte Carlo
- Monte Castelo
- Nova Erechim
- Nova Itaberaba
- Ouro
- Ouro Verde
- Paial
- Painel
- Palma Sola
- Palmeira
- Passos Maia
- Peritiba
- Petrolândia
- Pinheiro Preto
- Piratuba
- Planalto Alegre
- Ponte Alta
- Ponte Alta do Norte
- Presidente Castello Branco
- Rancho Queimado
- Rio das Antas
- Rio Rufino
- Riqueza
- Salete
- Salto Veloso
- Santa Helena
- Santa Rosa de Lima
- Santa Rosa do Sul
- Santa Terezinha do Progresso
- Santiago do Sul
- São Bernardino
- São Cristóvão do Sul
- São Domingos
- São João do Itaperiú
- São José do Cerrito
- São Miguel da Boa Vista
- São Pedro de Alcântara
- Serra Alta
- Sul Brasil
- Timbó Grande
- Treze de Maio
- Treze Tílias
- Trombudo Central
- Tunápolis
- Vargeão
- Vargem
- Vargem Bonita
- Witmarsum
- Zortéa
Nossas Redes Sociais
