Governo recua e libera pesca da tainha no litoral catarinense

A confirmação foi feita pelo deputado estadual Fabiano da Luz (PT) nesta terça-feira (9), após reunião com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)

O governo federal voltou atrás e autorizou a liberação de uma cota adicional para a pesca artesanal da tainha na safra de 2026 em Santa Catarina. A decisão ocorre após o esgotamento quase total do limite inicialmente estabelecido para a modalidade, o que havia levado à interrupção antecipada das atividades em diversas comunidades pesqueiras do litoral catarinense no domingo (7).

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A medida busca restabelecer parte da atividade tradicional que movimenta a economia local e sustenta centenas de famílias durante o período da safra.

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Cota adicional em fase de definição

A confirmação foi feita pelo deputado estadual Fabiano da Luz (PT) nesta terça-feira (9), após reunião com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Segundo ele, o volume adicional destinado a Santa Catarina está em fase final de ajustes e deve ser oficializado em breve.

De acordo com o parlamentar, a decisão atende principalmente regiões que ficaram sem possibilidade de pesca antes do encerramento da temporada, como o município de Bombinhas.

Ele destacou ainda a importância social da medida ao afirmar:

“Não podemos deixar municípios sem essa atividade, que é símbolo da cultura de Santa Catarina”.

Esgotamento acelerado da cota surpreendeu pescadores

A safra da tainha de 2026 registrou um ritmo intenso de captura logo nas primeiras semanas, o que levou ao consumo acelerado da cota autorizada para os pescadores artesanais.

Mesmo com um aumento de 20% no volume total permitido neste ano, a modalidade de arrasto de praia ultrapassou 90% da utilização do limite estabelecido pela Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, de fevereiro de 2026, segundo o Ministério da Pesca.

O sistema de cotas funciona como um mecanismo de controle da espécie, e a atividade é suspensa automaticamente quando o volume se aproxima do teto autorizado.

Negociações envolvem remanejamento de cotas

A liberação da nova cota depende de um remanejamento interno dos volumes já autorizados entre as modalidades de pesca da tainha. As negociações envolvem o Ministério da Pesca e Aquicultura e contam com acompanhamento de articulações políticas em nível federal.

A pesca da tainha é uma das atividades mais tradicionais do litoral de Santa Catarina, com forte impacto econômico e cultural entre maio e julho. Além de sustentar pescadores e comerciantes locais, a prática também representa uma importante tradição das comunidades costeiras.

Governo recua e libera pesca da tainha no litoral catarinense
Foto: Márcio Falcão/ND Mais

Retomada da atividade e expectativa no setor

Com a nova autorização, a expectativa é de que embarcações e ranchos de pesca retomem gradualmente as atividades em áreas onde ainda havia disponibilidade de cardumes, permitindo a conclusão da temporada.

A decisão também deve aliviar a pressão econômica sobre comunidades que dependem diretamente da pesca artesanal, especialmente em municípios onde a atividade tem forte peso cultural e social.

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