Uma nova legislação sancionada em Santa Catarina passou a incentivar a inclusão do pinhão na merenda das escolas da rede pública estadual. A medida está prevista na Lei nº 19.130/2024 e determina que o alimento seja adquirido diretamente de agricultores familiares, fortalecendo a produção local e ampliando o acesso dos estudantes a um produto tradicional da cultura catarinense.
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A proposta é de autoria do deputado estadual Neodi Saretta (PT) e tem como principal objetivo incentivar a agricultura familiar, além de promover o consumo de alimentos regionais no ambiente escolar.
A lei também contempla empreendimentos da economia solidária e produtores rurais do estado, criando um sistema mais direto entre produção e consumo.
Objetivo é fortalecer economia local e segurança alimentar
Segundo informações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a iniciativa busca ampliar o mercado para pequenos produtores, ao mesmo tempo em que contribui para a segurança alimentar dos estudantes da rede pública.
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Com isso, espera-se um impacto positivo na economia de comunidades rurais, estimulando a produção regional e valorizando alimentos típicos do estado.
A medida também reforça o papel das escolas como espaços de educação alimentar, aproximando os alunos da realidade produtiva local e incentivando hábitos mais saudáveis e culturais.
Experiências já são realidade em alguns municípios
Embora a lei seja recente, algumas cidades catarinenses já aplicam iniciativas semelhantes há alguns anos. Em Urupema, na Serra catarinense, por exemplo, o pinhão já faz parte da merenda escolar de forma contínua, integrando a alimentação dos estudantes e a cultura regional.
Atualmente, o alimento é distribuído em três unidades da rede municipal de ensino, atendendo alunos da educação infantil ao ensino fundamental. Um dos exemplos é a Escola Nucleada Municipal Manoel Elias de Andrade, onde cerca de 125 estudantes têm contato frequente com o produto.
O pinhão é oferecido tanto in natura quanto em diferentes preparações culinárias na merenda escolar. Além disso, também é utilizado como ferramenta pedagógica, com atividades que abordam o cultivo da araucária, a colheita e a importância cultural e econômica do alimento.
A iniciativa tem sido bem recebida pela comunidade escolar, com relatos de boa aceitação por parte dos alunos e participação ativa nas atividades educativas, reforçando a integração entre alimentação, cultura e aprendizado.