O governador Jorginho Mello, a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e o Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (DETRAN/SC) lançaram nesta segunda-feira (2) o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, uma iniciativa inédita que identifica veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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O objetivo é conscientizar motoristas e a população sobre como agir em situações envolvendo estes veículos, promovendo respeito e segurança.
O selo será distribuído gratuitamente na FCEE, em São José, e também nas instituições conveniadas em todo o estado, mediante apresentação da Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina (CIPTEA).
“É uma lei que inclui. A gente vai passar a colocar o selo nos automóveis e veículos de forma geral, esse aviso para que se respeite mais as pessoas que têm algum transtorno do espectro autista. É um adesivo que vai ficar muito claro para quem está no trânsito, muitas vezes nervoso, trânsito difícil, para que evite buzinar, evite uma passagem brusca, enfim, porque ali tem pessoas que nós precisamos apoiar, prestigiar e principalmente respeitar”, afirmou o governador Jorginho Mello.
O selo foi criado através da Lei nº 19.035, de 2024, de autoria do deputado estadual Vicente Caropreso, e regulamentado pelo Decreto nº 1286, de 12 de novembro de 2025.
Conscientização e cuidado no trânsito
“A fundação, juntamente com o DETRAN, viabilizaram a execução da lei. É importante principalmente para a consciência da população. A gente vai ter que fazer uma grande campanha explicando que onde existe a presença do selo, tem que ter cuidado com a buzina, na forma que você vai intervir com aquele carro. Porque, geralmente, as crianças já se assustam, elas têm uma sensibilidade sonora muito grande. Então, o que a gente quer é chamar a atenção para que a gente realmente não desencadeie uma crise ou um contratempo para essa família que está dirigindo”, explicou Jeane Probst, presidente da FCEE.
O DETRAN/SC também participará ativamente, confeccionando 50 mil adesivos que serão distribuídos em todos os pontos do órgão no estado, beneficiando diretamente famílias que transportam pessoas com autismo, segundo o presidente Cristiano Medeiros.
“É de uma extrema importância, algo que já vinha sendo lutado, para que as famílias pudessem ter esse benefício, onde vai fazer uma grande diferença, para que as pessoas consigam se conscientizar cada vez mais. O quanto mais nós pudermos conscientizar a nossa sociedade em relação ao autismo, que existem comportamentos diferentes e que a gente pode estar auxiliando, então, através agora do selo, vai trazer um benefício enorme”, destacou Katia Purnhagen, presidente da FEAMAS/SC.
Autismo em Santa Catarina
De acordo com o Censo Demográfico 2022 do IBGE, Santa Catarina possui 91,6 mil pessoas diagnosticadas com TEA, entre 2,4 milhões em todo o Brasil, o que corresponde a 1,2% da população nacional. Uma das principais ferramentas para registro e acompanhamento é a Carteira de Identificação do Autista, emitida pela FCEE.
Desde seu lançamento em fevereiro de 2020 até janeiro de 2026, cerca de 46 mil pessoas com TEA foram beneficiadas com o documento no estado.