Prefeituras de SC são investigadas por transferência de moradores de rua

A menos de cinco meses das eleições, prefeituras de SC são investigadas por transferência de moradores de rua. A frequência da prática gera preocupação entre autoridades, especialmente diante de um aumento de mais de 1.000% no número de pessoas em situação de rua cadastradas no CadÚnico na última década.

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Segundo dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua/POLOS-UFMG), o número saltou de 22,9 mil (2013) para 261,6 mil no ano passado. Em fevereiro, um recorde: 271.641.

Santa Catarina

Santa Catarina tem vivido esse “empurra-empurra” de pessoas em vulnerabilidade social. No fim do ano passado, o aumento repentino da população de rua em Florianópolis levou o Ministério Público do estado (MP-SC) a formar um grupo de trabalho para investigar as causas.

O órgão identificou que pelo menos cinco municípios da região transferiam moradores de rua para fora de seus territórios e abriu inquéritos civis para aprofundar as investigações.

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O caso mais grave se revelou o de Balneário Camboriú. O promotor Daniel Paladino pediu a instauração de um inquérito policial contra a prefeitura, conhecida pelo turismo de luxo, para investigar a eventual prática de crimes contra a liberdade individual e cárcere privado, entre outros.

O município teria enviado moradores de rua para Florianópolis sem consentimento, com uso de força policial. A prefeitura, por sua vez, afirma que “todas as ações de abordagem social” respeitam “a liberdade e a vontade individual de cada pessoa”.

O portal O Globo, teve acesso a um vídeo gravado por autoridades da capital catarinense em que uma pessoa relata ter sido obrigada, junto de ao menos outras cinco, a deixar Balneário: “me deram a passagem e me mandaram sumir de lá”. Outros quatro municípios são investigados: Criciúma, Chapecó, São José e Rio do Sul.

— Esses municípios supostamente vendiam ilusões, pagavam passagens de ônibus para Florianópolis com a alegação de que na capital haveria comida e moradia para todos. No caso de Balneário, ocorreu uma transferência forçada e violenta — diz Paladino.

A prefeitura de São José disse que a situação mencionada pelo MP foi “esclarecida” pela procuradoria do município e a de Rio do Sul diz que não tem essa prática. Procuradas, as prefeituras de Criciúma e Chapecó não responderam.