A campanha Maio Laranja é uma iniciativa fundamental para sensibilizar a sociedade sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Em 2023, Santa Catarina registrou alarmantes 1.853 casos de violência sexual, conforme o boletim da Diretoria de Vigilância Epidemiológica. Este número revela a urgência de se intensificar os esforços de conscientização e proteção, especialmente no contexto do 18 de maio, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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Um dado extremamente preocupante revela que 88,3% das vítimas eram meninas (1.637 casos), enquanto 11,7% eram meninos (216).
O cenário torna-se ainda mais alarmante ao constatarmos que, em 67% das ocorrências, o abuso ocorre dentro do próprio lar, muitas vezes perpetrado por pessoas próximas.
A maior parte dos casos foi registrada nas regiões de Grande Florianópolis (381 casos), Médio Vale do Itajaí (291) e Região Nordeste (226).
Crescimento nas denúncias
Em 2024, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou 2.185 denúncias de estupro de vulnerável, o que significa uma média de 5,9 casos diários. Isso representa um aumento de 12% em relação ao ano anterior.
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O Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, destaca a importância das denúncias.
Segundo ele, “Na maioria dos casos, o agressor é alguém que conhece a vítima e pratica a violência no sigilo da casa. Onde o silêncio impera, a Justiça exerce seu papel de quebrar barreiras para proteger a vítima.” Ele completa: “É uma pequena ação que pode libertar quem mais precisa, crianças e adolescentes que apenas aguardam a chance de ser feliz.”
“A culpa não é sua”
Com o intuito de reforçar a proteção e o acolhimento, o MPSC lançou a campanha “A culpa não é sua”, que visa alertar sobre os sinais de abuso e garantir que nenhuma criança ou adolescente se sinta responsável pela violência que sofreu. Além disso, materiais educativos, incluindo cartilhas, estão sendo distribuídos às famílias e escolas, ajudando a fortalecer a rede de proteção.
Entre os sinais de abuso sexual, destacam-se
- mudanças comportamentais,
- isolamento,
- medo excessivo,
- alterações no sono e
- apetite,
- além de comportamentos sexualizados fora da faixa etária da criança.
Fisicamente, lesões genitais, infecções recorrentes, distúrbios alimentares e automutilação também são indicativos. A observação cuidadosa e o diálogo aberto são essenciais para identificar e agir rapidamente.
A Lei nº 13.431/2017 esclarece as diferenças entre abuso e exploração sexual. O abuso envolve constrangimento para a prática de atos sexuais, enquanto a exploração acontece quando a criança é coagida a participar de atividades sexuais em troca de dinheiro ou benefícios, como pornografia infantil e tráfico.
Denuncie!
Denunciar o abuso é um ato de proteção vital. Em caso de suspeita ou confirmação de abuso, procure imediatamente o Conselho Tutelar ou use os seguintes canais de denúncia:
- Polícia Militar: 190
- Polícia Civil: 197
- Disque 100 (Denúncia Nacional)
- Ministério Público de SC: portal para denúncias online
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