Em Santa Catarina, 1.213 crianças de até 5 anos estão sem registro de nascimento, segundo o Censo Demográfico 2022 divulgado pelo IBGE. Isso representa 0,21% da população infantil catarinense. Este número é um aumento em relação ao último censo de 2010, quando a proporção era de 0,13%.
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Santa Catarina, que antes liderava o percentual de registros, caiu para o sétimo lugar no ranking, com uma cobertura de 99,62%.
A média nacional é de 99,32%, com 103.959 crianças em todo o Brasil sem registro.
A maioria das crianças em SC foi registrada em cartório (98,84%), enquanto 0,94% possuem declaração de nascido vivo e 0,05% têm Rani, o Registro Administrativo de Nascimento Indígena.
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Entre a população indígena catarinense, 94,32% das 2.160 crianças de até 5 anos estão registradas, superando a média nacional de 89,12%. No entanto, SC está em 18º lugar no ranking nacional.
O censo contou 13 indígenas sem nenhum registro, o que representa 0,57% e é o sexto menor percentual do Brasil.
Além disso, 30,5% dos municípios catarinenses têm todas as crianças até 5 anos registradas em cartório, o segundo maior percentual nacional.
O registro de nascimento é crucial para a cidadania e acesso a serviços sociais básicos.
A falta desse documento impede a pessoa de acessar esses serviços e exercer plenamente a cidadania.
A ampliação da cobertura de registros faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, que visa fornecer identidade legal para todos até 2030.
