Fotos: MPSC
As denúncias contra autores de feminicídios costumam ter um elemento comum: o sentimento de posse. Esses réus tiraram vidas, destruíram sonhos e despedaçaram famílias por não se conformarem com o fim dos relacionamentos ou por não aceitarem que as vítimas conhecessem outras pessoas. O enredo se repetiu em 5 de abril de 2022 em um bairro de Fraiburgo. Naquela madrugada, um homem de 46 anos matou a ex-companheira, um ano mais velha, com 24 facadas e fugiu para o mato, mas acabou localizado e preso.
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Mais de dois anos depois, ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A sessão do Tribunal do Júri aconteceu na última sexta-feira (12/7), no fórum da comarca, com a presença dos quatro filhos da vítima. O Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva conduziu a acusação, apresentando as provas coletadas pelos órgãos de investigação e combatendo a tentativa da defesa de justificar o crime e minimizar seus efeitos.
Os jurados acolheram integralmente as teses do MPSC e condenaram o réu por homicídio triplamente qualificado. As três qualificadoras foram o feminicídio, pois o crime foi cometido contra uma mulher em um contexto de violência doméstica e familiar; o motivo fútil, afinal o homem agiu simplesmente por não se conformar com o fim da relação; e o meio cruel, pois as facadas causaram lesões em várias partes do corpo da vítima. A pena foi fixada em 27 anos de reclusão em regime inicial fechado – o período em que ele já ficou preso é descontado automaticamente no cálculo final.
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O autor do crime não poderá recorrer em liberdade e retornou ao presídio para o cumprimento da sentença assim que o julgamento terminou. Ele já foi condenado em outros processos por furto, roubo, perturbação do sossego alheio e porte ilegal de arma.
Os filhos da vítima se emocionaram ao ouvir a sentença e abraçaram o Promotor de Justiça. “Eles nunca mais verão a mãe, mas a partir de agora poderão dormir com a sensação de que a justiça foi feita e o assassino não ficará impune. A Comarca de Fraiburgo mostrou mais uma vez que não tolera o crime”, disse o representante do MPSC, André Ghiggi Caetano da Silva.
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