Vereadores de Ibiam aprovam convênio com Hospital São Lucas

Na noite desta quinta-feira (13) os Vereadores de Ibiam estiveram reunidos em sessão extraordinária para deliberar sobre o Projeto de Lei (PL) nº 791/23, que autoriza o Município de Ibiam a firmar convênio com o Hospital São Lucas/IMAS – Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão, sediado em Tangará. Na sessão apenas a vereadora Márcia Gomes de Oliveira (PP).

Após aprovação da ata da reunião anterior, o presidente, vereador Anderson da Silva Trevisol (PP) solicitou parecer da Comissão Especial sobre  a matéria que será apreciada na ordem do dia.

A decisão foi favorável dos vereadores Cleber Dissegna (CIDADANIA), Cassia Pivetta (PP) e Andreia Lamperti (MDB).

Vale esclarecer que o convênio o Município repassará ao Hospital mensalmente o valor de R$16.000,00 (dezesseis mil reais) decorrentes de dotação orçamentária própria do Fundo Municipal de Saúde de Ibiam.  A prestação de serviços inclui atendimento médico especializado em Urgência e Emergência (Pronto Socorro e Serviços Ambulatoriais), 24 horas por dia, inclusive feriados e finais de semanas, bem como todo e qualquer atendimento hospitalar e ambulatorial necessários aos munícipes de Ibiam.

O projeto define que o convênio vigorará entre 1º de agosto de 2023 até 31 de julho de 2024, podendo ser prorrogado pelo período de 01 (um) ano, caso haja interesse da Administração Municipal, com reajuste para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, utilizando o índice IPCA.

Na justificativa do projeto, o Prefeito de Ibiam, Joares Trevisol (CIDADANIA) informa que atualmente, grande parte dos atendimentos de Ibiam são encaminhados para Tangará, no Hospital Municipal Frei Rogério, que está encerrando suas atividades. Inclusive o convênio com a referida unidade hospitalar está sendo encerrado.

Com relação ao aumento de valor em relação ao convênio anterior é justificável diante do aumento de especialidades e procedimentos que poderão ser realizados, destaca o prefeito.

Colocada em apreciação na Ordem do Dia pelo presidente da Câmara de Ibiam, não houve discussões sobre o PL nº 791/23, sendo o mesmo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão em 1ª votação.

Devido a proximidade com o recesso da Câmara de Vereadores de Ibiam e em razão do projeto tramitar em regime de urgência, o presidente convocou sessão extraordinária para às 19h desta sexta-feira (14) .