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Empresário é condenado por assédio sexual em Caçador

A decisão prevê cinco anos e nove meses de prisão em regime semiaberto, além de indenizações. Ainda cabe recurso

Fonte:
Alessandro Schneider | Portal RBV | com informações NCI/TJSC

A Justiça de Caçador condenou um empresário local por assédio sexual contra três funcionárias terceirizadas. A sentença, proferida nesta semana pela Vara Criminal, prevê cinco anos e nove meses de prisão em regime semiaberto, além de indenizações que somam R$ 650 mil às vítimas.

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Os crimes aconteceram entre maio e setembro de 2019, em um edifício comercial no centro da cidade. Segundo os relatos, o empresário trancava as vítimas, fazia propostas indecorosas, tentava contato físico e chegou a exibir o órgão genital, além de agredir uma das mulheres após sua resistência.

A decisão reconheceu que, mesmo com vínculo terceirizado, havia ascendência hierárquica do réu, que usava sua posição de proprietário e contratante para constranger as funcionárias. O juiz também destacou os danos psicológicos causados às vítimas e rejeitou as alegações de defesa.

O empresário deverá pagar R$ 250 mil a duas vítimas e R$ 150 mil à terceira, a título de danos morais. O caso foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho para verificar possíveis responsabilidades da empresa terceirizada. O processo corre em segredo de justiça, e ainda cabe recurso.

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