O governo de Santa Catarina alterou o decreto nº 80, de 20 de março de 2023, que trata sobre a situação de emergência de saúde pública em toda a rede hospitalar do Estado. O novo decreto nº 182 passou a vigorar na última sexta-feira (16) e contempla seis unidades hospitalares.
A nova medida surgiu pela preocupação da elevada taxa de ocupação dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) neonatais, pediátricos e adultos. Ainda, segundo o governo, a condição tem se agravado ainda mais por causa das síndromes respiratórias e pela dengue nos hospitais catarinenses.
Decreto propõe melhorias em seis hospitais de Santa Catarina
No Estado, de acordo com o decreto nº 182, seis unidades hospitalares catarinenses que ficam na Grande Florianópolis seguem em situação preocupante de emergência. Na região, a Maternidade Carmela Dutra, o Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina e os hospitais Infantil Joana de Gusmão, Regional de São José, Governador Celso Ramos e Santa Teresa fazem parte do decreto.
Segundo o governo do Estado, a nova medida também garantirá o atendimento e a continuidade das melhorias estruturais nestes hospitais. Entre as melhorias propostas estão as adequações das infraestruturas prediais e os sistemas das redes de gases medicinais (oxigênio), além disso, o decreto estabelece restruturação das instalações elétricas, hidrosanitárias e de climatização.
Conforme dados da Secretaria de Saúde de Santa Catarina, a taxa de ocupação de leitos de UTI em Santa Catarina é de 93,03%. O órgão aponta que no momento, existem cerca de 85 leitos de UTIs disponíveis no Estado. A região da Grande Florianópolis, por exemplo, a taxa de ocupação ultrapassa os 97%.
A secretária de Saúde de Santa Catarina, Carmem Zanotto, ressalta a importância deste novo decreto. “As unidades têm apresentado sérios problemas estruturais e de manutenção, e também necessidade de ampliação de serviços e contratação de pessoal devido à alta demanda de atendimento”, ressalta.
A secretária explica ainda que o decreto irá agilizar a contratação de serviço, a aquisição de itens de reparo e obra de ampliação, e o custeio de medidas necessárias para recuperar, responder e restabelecer a normalidade da prestação dos serviços essenciais e de prevenção, controle e de contenção de riscos de danos e de agravos à saúde da população.
Outra medida adotada para a situação preocupante da saúde no Estado
Com uma taxa de ocupação de leitos de UTI preocupante em Santa Catarina, chegando a 99% de lotação, o governo estadual e a Secretaria de Estado da Saúde assinaram, no dia 29 de maio, a abertura de 30 novos leitos de UTI para o Hospital e Maternidade Imigrantes, em Brusque, no Vale do Itajaí.
Os 30 leitos disponibilizados serão divididos em dez para a UTI adulto, dez de UTI pediátrico e dez leitos para a UTI neonatal.