Em virtude de manifestação do vereador Leandro Sawchuk em sessão da Câmara de Vereadores de Caçador na semana passada, questionando a presença de estagiários durante exames íntimos em mulheres pacientes do Hospital Maicé, a Associação Franco Brasileira Hospital Maicé, juntamente com instituições de ensino parceiras, encaminharam uma nota de esclarecimento à imprensa nesta quarta-feira (29).
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Confira a nota na íntegra:
“A Associação Franco Brasileira Hospital Maicé, Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP, SENAC e Unopar, vêm através desta informar que o acompanhamento de estudantes em procedimentos hospitalares está em conformidade com o previsto em nossa Constituição Federal, que prevê em seu art. 200, inciso III: Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: – ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
Ressaltamos que os educandos são supervisionados por preceptores qualificados. O procedimento é pautado nos princípios éticos e no respeito ao sigilo das informações, garantido integridade e dignidade aos pacientes. Todas as informações relacionadas, incluindo diagnósticos são com absoluto sigilo.
O Hospital informa ainda, que todos os estudantes passam pelo processo de integração, conforme preconiza a Lei Geral de Proteção de Dados, a qual tem por finalidade garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais.
Este é um marco importante em nossa cidade, contribuindo na formação prática e qualificada dos futuros profissionais da área da saúde, proporcionado aprendizado e preparando-os para a autonomia progressiva na prática profissional.
Esclarecemos também, que aos pacientes são entregues um termo ciência informando que a instituição mantém programa de aperfeiçoamento profissional multidisciplinar, com a devida supervisão.
Repudiamos matérias sensacionalistas que carecem de veracidade. É fundamental promover uma comunicação responsável, destacando a importância das etapas educacionais na formação dos estudantes. Buscar informações precisas e compreender os fundamentos legais contribui para uma percepção mais precisa dos fatos, antes de disseminar o caos e a ansiedade na população.
Consideramos a formação dos futuros profissionais da saúde como parte essencial de seu compromisso com a excelência no atendimento, assegurando que a participação respeitará os mais altos padrões éticos e legais”.
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Entenda o caso
O vereador Leandro Sawchuk trouxe à tona um assunto delicado relacionado à experiência das mulheres caçadorenses, expressando preocupação com a situação em que precisam realizar exames médicos íntimos no hospital, como o exame de toque, na presença de estagiários, sem serem consultadas previamente sobre sua aceitação dessa condição.
Ele enfatizou a importância do respeito à privacidade e dignidade das pacientes e questionou se as autorizações e informações adequadas estão sendo fornecidas às pacientes na ocasião.
Mencionou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a necessidade de entender até que ponto as pacientes estão sendo informadas e solicitadas a dar seu consentimento para a presença de estagiários durante esses procedimentos.
“O meu objetivo não é julgar, mas sim compreender essa prática e garantir que as pacientes tenham a oportunidade de consentir ou recusar a presença de estagiários durante procedimentos médicos íntimos”, disse, compartilhando relatos de mulheres que se sentiram desconfortáveis com essa situação, e destacando a importância de abordar esse tema de forma sensível e respeitosa.
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