O incentivo financeiro educacional ao estudante do ensino médio foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (12). O projeto de lei concede o benefício na modalidade poupança, para estimular alunos a permanecerem na escola e concluírem o curso. Graças a um projeto do deputado Valdir Cobalchini (MDB) os alunos do ensino técnico profissionalizante também foram incluídos e terão cerca de 10% dos R$ 20 bilhões que serão destinados ao programa.
O projeto original previa incentivo financeiro apenas aos estudantes do ensino médio tradicional. “Foi uma grande vitória para educação, pois teremos mais estudantes beneficiados”, comemorou o deputado. No Brasil, segundo Cobalchini, apenas 8% dos jovens concluem o ensino médio profissionalizante, diferente de países europeus onde o índice chega a 70%.
O parlamentar explica que 83% dos jovens egressos da educação profissional e tecnológica estão empregados. “A nossa proposta incentiva o estudo e também o preparo para o mercado de trabalho. Hoje, tem 11 milhões de jovens que não estudam e nem trabalham, isso precisa mudar”, finaliza.
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“Essa poupança oferecida pelo Governo será, além de um auxílio aos jovens, contribuição com o desenvolvimento do país. Valorizando não apenas a formação acadêmica tradicional, mas também reconhecendo a relevância das habilidades práticas, do campo profissional, para o sucesso da sociedade como um todo”, completa Cobalchini sobre o projeto que cria o incentivo financeiro aos estudantes do ensino técnico profissionalizante.
Projeto de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio será enviado ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado nesta terça-feira (12) é um substitutivo do relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), para o Projeto de Lei 54/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros. O relator aproveitou a maior parte do texto da Medida Provisória 1198/23 sobre o mesmo tema, como a criação de um fundo com aporte de R$ 20 bilhões pela União para fazer frente às despesas.
O público-alvo do incentivo são os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Dentre esses terão prioridade aqueles com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
A fim de estimular o cumprimento da etapa escolar em idade adequada, o incentivo poderá ser pago a estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) somente se tiverem entre 19 e 24 anos incompletos. Os alunos do ensino técnico profissionalizante também serão contemplados.
fafaa
