O programa Mais Médicos foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (14). Conforme o governo federal, o programa prevê 15 mil novas vagas para profissionais em 2023.
A nova lei prevê ainda algumas mudanças específicas para os da gestão anterior de Lula. Agora, haverá revalidação do diploma de médicos intercambistas e incentivos para atendimento em cidades de difícil acesso.
A retomada do programa e divulgação do primeiro edital com 5.968 vagas, sendo mil vagas para a Amazônia Legal, bateu recorde com mais de 34 mil médicos inscritos – o maior número desde a criação do programa em 2013.
Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do País.
Os intercambistas
Agora, os médicos que são intercambistas terão uma nova regra para a atuação. Segundo a lei instituída para o programa Mais Médicos, os profissionais sem validação poderão atender no programa por até quatro anos, no entanto, terão que passar por provas periódicas. Além das provas, os intercambistas só poderão prorrogar a participação no Mais Médicos com a apresentação do diploma revalidado.
Outra alteração será a forma de pagamento dos médicos. Agora, o salário será pago diretamente, sem intermediários. Antes, o Ministério da Saúde transferia os valores para a Opas (Organização Pan-americana de Saúde), que transferia para o governo cubano e pagava os intercambistas. Esse tipo de transferência gerou polêmicas no país, obrigando o governo a alterar as regras.
Incentivos para profissionais
A retomada do Mais Médicos traz estratégias de incentivos aos profissionais e oportunidades de qualificação durante a atuação no programa. O participante poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões de maior vulnerabilidade.
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias. O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo FIES (Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) que participarem do programa poderão receber incentivos de R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e a permanência no programa por 48 meses.
Telemedicina
As mudanças consistem ainda em permitir o exercício da tele saúde no programa, quando necessário, e a priorização de atendimento para territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
O Ministério da Saúde também abriu um edital para atuação nos Distritos Sanitários Indígenas. São 59 vagas abertas para profissionais que queiram atender em territórios indígenas. O objetivo é repor as vagas que não foram preenchidas pela gestão passada e garantir o acesso à saúde para essa população, prioridade do Governo Federal.Médicos selecionados pelo primeiro edital em atividade por região:
Centro-oeste – 274 médicos;
Nordeste – 943 médicos;
Norte – 722 médicos;
Sudeste – 1.056 médicos;
Sul – 625 médicos.
