A 55ª Operação Ronda Agro do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu cerca de 72.946 litros de produtos, entre vinhos coloniais, vinagres e outras bebidas alcoólicas, que se encontravam em situação irregular. O valor aproximado de prejuízo aos infratores é de R$ 1 milhão.
A ação ocorreu no município de Pinheiro Preto, e teve como objetivo combater à rede criminosa de produção, distribuição e comercialização do Vinho Colonial fraudado, principalmente perto de datas festivas como o Natal e Ano Novo.
Ao todo, foram fiscalizados três estabelecimentos produtores de vinho e derivados da uva e do vinho, além de dois estabelecimentos que serviam como depósito do produto irregular.
Durante a operação, as equipes também conseguiram flagrar a produção clandestina de vinagre colonial em um galpão nas dependências de uma das vinícolas fiscalizadas, bem como a colocação de rótulos irregulares em vinhos coloniais e outras bebidas em uma dependência nos fundos de um dos depósitos. Na ação, foram emitidos seis autos de infração e 19 termos entre apreensão, colheita de amostras e inspeção.
A operação do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira) foi realizada como desdobramento da 39º Operação Ronda Agro desempenhada em junho deste ano na mesma região, quando foram apreendidos 41 mil litros de bebidas irregulares com a denominação de “Vinho Colonial”.
Participaram da ação, servidores que atuam no Vigifronteira, além de especialistas da Coordenação de Fiscalização de Vinhos e Bebidas e dos Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal. A operação contou ainda com o apoio do Centro Integrado de Operações de Fronteira do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CIOF/MJSP).
O papel da fiscalização
As fiscalizações do Mapa buscam coibir o comércio e a produção ilegal que levam à concorrência desleal com aquelas indústrias que respeitam os ditames legais na produção e comercialização de vinhos e derivados da uva e do vinho.
Para o consumidor, o coordenador de Fiscalização de Vinhos e Bebidas, Marcelo Mota, faz o alerta sobre o risco de consumir produtos que não possuem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária. “Além de os consumidores estarem sujeitos a pagar caro por um vinho irregular, não há segurança sobre a natureza do líquido contido nas garrafas, que pode ser desde uma bebida adicionada de aditivos com a intenção de reproduzir, de forma enganosa, um produto idôneo, até uma bebida elaborada com ingredientes proibidos e que podem colocar em risco a saúde humana”.
É importante destacar que as bebidas, vinhos e derivados da uva e do vinho comercializados devem ser registrados junto ao Mapa e este número de registro deve ser informado em sua rotulagem. Ao se deparar com produtos desprovidos de registro, o consumidor pode encaminhar denúncia por meio do canal oficial Fala.BR.
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