Um agricultor de Lérida, na Espanha, está sendo investigado por produzir e comercializar ilegalmente uma variedade protegida de nectarina, conhecida como “nectadiva”. A Guarda Civil local encontrou cerca de cinco mil árvores cultivadas sem a permissão da empresa francesa detentora da patente, a Agreo Selections Fruit. A infração pode gerar multa de até 288 mil euros, aproximadamente R$ 1 milhão, devido ao elevado valor comercial da fruta.
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A apuração teve início em fevereiro e revelou que o agricultor não pagava as taxas exigidas para o cultivo da variedade.
Segundo especialistas, a proteção de variedades vegetais funciona de forma similar às patentes industriais. Criar uma nova fruta exige anos de pesquisa científica e investimentos que podem superar os R$ 10 milhões.
Por isso, qualquer reprodução ou venda sem autorização é considerada ilegal e sujeita a penalidades.
A polícia chegou às três parcelas de terra após suspeitas de comércio irregular e coletou amostras para análise de DNA. O resultado confirmou que as árvores cultivadas eram idênticas à variedade patenteada.
“Os criadores de novas variedades podem obter direitos exclusivos por períodos que variam de 25 a 30 anos”, explica a legislação europeia sobre proteção vegetal.
O agricultor utilizou técnicas de enxerto e inoculação para multiplicar as árvores de forma não autorizada. Após prestar depoimento, ele foi liberado, mas o processo segue em andamento para apurar os danos causados à empresa e definir a aplicação da multa.
“Nectadiva”
A nectadiva se destaca no mercado por ser uma variedade tardia, amadurecendo depois das outras, o que garante fruta fresca por mais tempo. Além disso, sua polpa amarela é suculenta, com textura crocante que se mantém firme mesmo após a colheita.
Essa resistência a doenças e a durabilidade nas prateleiras europeias fazem da nectadiva uma fruta de alto valor no setor de frutos de caroço, tornando a proteção da patente essencial para os investimentos e a inovação agrícola.