Sessenta e oito famílias de agricultores do Assentamento Hermínio Gonçalves dos Santos, localizado em Caçador, assinarão no próximo dia 17 de julho os Títulos de Domínio (TD) que transferem definitivamente a propriedade dos lotes da reforma agrária para os agricultores.
PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS
“Há poucos dias entregamos contratos do Fomento Mulher e agora noticiamos novamente um fato muito importante que acontecerá nesses próximos dias no assentamento Hermínio: a assinatura dos títulos”, explica o superintendente regional do Incra/SC, Dirceu Dresch.
Até então, os agricultores tinham a concessão de uso sobre a área de 1,4 mil hectares desapropriada pelo Governo Federal para fins de reforma agrária em 1996. Ao assinar os títulos, os agricultores aceitam as cláusulas resolutivas e os valores estipulados para cobrança por cada propriedade.
Veja também
Hospital Maice inaugura painel sensorial para crianças em Caçador
Frio se intensifica e Inmet emite alerta para 104 municípios de SC
Os títulos definitivos podem ser pagos em até 20 anos, com carência de três anos, em até 17 prestações anuais, com juros de 1% ao ano. Já para o pagamento à vista, feito em até 180 dias após a data de entrega do título, o beneficiário terá direito a desconto de 20% sobre o valor total.
Após a coleta das assinaturas dos agricultores, os documentos foram levados para registro no cartório de imóveis, que fará a averbação nas matrículas dos imóveis, e posteriormente será feita a entrega dos TDs às famílias.
