O Ministério da Agricultura e Pecuária apresentou, nesta terça-feira (17), o Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos. A medida visa garantir a rastreabilidade dos animais, sendo implantada gradualmente nos próximos sete anos. A adesão será obrigatória, após intensas discussões com frigoríficos e pecuaristas, que inicialmente defendiam a adesão voluntária.
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A implementação do plano será gradual. Entre 2025 e 2026, ocorrerá uma fase de adaptação, focada no desenvolvimento de banco de dados e testes técnicos.
A rastreabilidade obrigatória começará de fato em 2027 e estará totalmente operacional até 2032.
O plano de rastreabilidade permitirá o acompanhamento individual de cada animal, desde a sua primeira movimentação até o abate nos frigoríficos. No entanto, não será necessário registrar os animais no momento do nascimento.
A proposta original, que previa a divisão do país em blocos para uma implementação regionalizada, foi alterada. Agora, a identificação será adotada em todo o território nacional, com prazos diferentes para cada tipo de movimentação, como o trânsito para o abate e o transporte interestadual.
A primeira etapa obrigatória, em 2027, abrangerá rebanhos que já participam de protocolos privados ou que realizam manejo sanitário, como a vacinação contra brucelose. Nesses casos, a identificação será feita por meio de brincos, substituindo a tradicional marca com fogo.
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Até 2032, 100% dos bovinos destinados ao abate deverão ser identificados. Além disso, a obrigatoriedade de rastreabilidade será estendida à primeira movimentação, como a saída de bezerros do sistema de cria para recria ou engorda.
A transição para o sistema será gradual. A primeira fase ocorrerá após a entrega do sistema integrado, com controles estaduais, prevista para os próximos dois anos.
Em seguida, a identificação das fêmeas com vacinação obrigatória será implementada nos três primeiros anos, seguida pela identificação de todo o rebanho nacional nos anos seguintes.
A rastreabilidade animal é uma exigência crescente nos mercados internacionais.
A medida tem como objetivo fortalecer os programas de saúde animal, melhorar a resposta a surtos epidemiológicos e reforçar o compromisso do Brasil com as exigências sanitárias do comércio exterior.
O plano também buscará garantir a sanidade da carne produzida no país, embora a rastreabilidade socioambiental não esteja prevista no momento.
Segundo um executivo do setor frigorífico, essa questão será naturalmente integrada aos programas da cadeia bovina nos próximos anos.
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