O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta da Câmara e do Senado nesta quarta-feira (4), o PLN 22/2023, que corta R$ 45 milhões do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Os recursos serão repassados para outras despesas do Ministério da Agricultura, como ações de fomento ao setor agropecuário.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) era contra a proposta de corte no programa de seguro rural. Mais cedo, a bancada havia reforçado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a necessidade de suplementação do orçamento do PSR.
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O projeto foi aprovado após acordo dos ruralistas com o governo para que os valores sejam recompostos em um novo projeto que deverá ser encaminhado ao Congresso.
O orçamento inicial do seguro rural para 2023 era de R$ 1,06 bilhão, mas foram executados R$ 933 milhões. Além dos R$ 45 milhões remanejados pelo PLN 22/2023, outros R$ 85 milhões serão realocados em outras despesas. Ao todo, a redução é de quase R$ 130 milhões. A FPA quer suplementação de R$ 1,5 bilhão ainda para 2023.
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