Menu

Oficina Nacional de Crédito Fundiário acontece em Treze Tílias

Evento acontece dos dias 5 a 8 de março, em Treze Tílias, no Hotel Treze Linden

Fonte:
ASCOM | SAR

Oficina Nacional de Crédito Fundiário, acontece dos dias 5 a 8 de março, em Treze Tílias, no Hotel Treze Linden.

Oficina é promovida a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR), por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE/SC) e a Secretaria de Governança Fundiária de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, através do Departamento de Governança Fundiária, que executam o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).  

O evento visa à ampliação, fortalecimento e qualificação do acesso ao PNCF pelos agricultores sem-terra ou com pouca terra, com destaque aos jovens permitindo a sucessão rural.

A Oficina apresentará novas estratégias e regras do PNCF voltadas à implementação e execução do Programa, o público alvo são técnicos e gestores do PNCF de todo país.

A abertura da programação está marcada para terça-feira, 5, às 9h, com a presença do secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto; diretora de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Shirley  do Nascimento e com a participação por videoconferência do  secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, Moisés Savian.

Na oportunidade haverá a assinatura do contrato de dois beneficiários do PNCF e entrega de duas escrituras.

A programação contempla painéis e palestras sobre objetivos do PNCF; alterações normativas; nova linha de financiamento Terra da Juventude como estratégia para promoção da sucessão rural; Programa de Regularização e Legalização fundiária;  fluxo de operacionalização e avaliação.

Veja também

Boletim Agro de Fevereiro traz altas nos preços e queda na safra

Produção agropecuária é responsável por 30% do PIB catarinense

Também haverá visitas de campo, em propriedades beneficiadas pelo programa nos municípios de Ponte Serrada e Videira.

O PNCF

O Programa Nacional de Crédito Fundiário  (PNCF) é  coordenado pela Unidade Técnica Estadual (UTE/SC) e Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR), com a gestão do Governo Federal. Neste ano houve duas importantes mudanças: o aumento do valor financiado do “PNCF Mais” para aquisição de terra e a criação da nova linha de financiamento “Terra da Juventude” também chamado de “PNCF Jovem”.

O PNCF proporciona aos trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, maiores condições de adquirir seu pedaço de chão, através de financiamento. As mudanças entraram em vigor por meio da Resolução nº 5, de 29 de janeiro de 2024, do Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. A resolução foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.

O aumento do valor financiado do “PNCF Mais” para aquisição de terra, eleva o valor de R$ 184 mil para R$ 280 mil. Com isso, houve o aumento nos valores de enquadramento no Programa, sendo que o valor da renda líquida anual de R$ 55.551,98 e um patrimônio de R$ 140 mil podem financiar até R$ 280 mil com juros de 2,5% ao ano, além de bônus de 20% no pagamento da parcela até o vencimento com 25 anos para quitação.

Foi criada uma nova linha de financiamento “Terra da Juventude”  também chamado de “PNCF Jovem”. Nesta modalidade, os jovens agricultores que tiverem até 30 anos, igualmente com renda líquida anual de até R$ 55.551,98 e um patrimônio de até R$ 140 mil, podem financiar até R$ 280 mil, sendo que o benefício de juros proposto é de 0,5% ao ano, com bônus de 40% na parcela paga em dia, mais 36 meses de carência e 25 anos para quitar.

Outro avanço importante é o de permitir a compra do direito de herança, isso quer dizer que o filho pode comprar do pai ou avô em vida, com o aval dos demais herdeiros.

Participe do grupo no Whatsapp do Portal RBV e receba as principais notícias da nossa região.

*Ao entrar você está ciente e de acordo com todos os termos de uso e privacidade do WhatsApp

Outros Tópicos Interessantes

Últimas Notícias

Previsão do Tempo: Santa Catarina com sol e calor nesta sexta-feira

A previsão do tempo para Santa Catarina nesta sexta-feira...

Homem que matou desafeto é condenado a mais de 18 anos

Um homem que matou desafeto é condenado a mais...

Reforma Protestante: Um marco histórico no cristianismo

O Dia da Reforma Protestante, celebrado em 31 de...

Carro com pai e filha cai em ribanceira de 15 metros; pai morre no acidente

Empresário de 42 anos, João Paulo da Silva, morreu...

Mais Lidas da semana

Empresário de Fraiburgo, Cristiano Augusto Weber, morre aos 30 anos

Cristiano Augusto Weber, de 30 anos, foi encontrado por...

Em clima de tensão começa o julgamento pela morte de policial em Tangará

O julgamento dos oito acusados pela morte do policial...

Oito envolvidos na morte de PM em Tangará são condenados

Terminou na noite desta quarta-feira (30) o julgamento dos...

Mulher é morta a facadas na frente dos filhos no Oeste de SC

Uma mulher de 29 anos foi assassinada a facadas...

Idoso morre atropelado por trator de esteira

Um idoso morreu atropelado por um trator de esteira...
Publicidade