Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 1)

Rádios RBV

Menu

SC cria Abril Amarelo para reforçar defesa da propriedade privada

A lei visa conscientizar a população sobre a importância de combater invasões e acampamentos irregulares

O governador Jorginho Mello sancionou a Lei nº 19.226 de 2025, que estabelece o mês de abril como Abril Amarelo, dedicado à conscientização sobre a importância da defesa da propriedade privada. O objetivo é incentivar a colaboração entre vizinhos e proprietários para combater invasões e acampamentos irregulares, além de agilizar os alertas para que as autoridades policiais possam atuar com mais rapidez.

PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS

Santa Catarina não tolera invasões de propriedade privada. Aqui, o invasor é tratado como criminoso. A propriedade é um bem sagrado, conquistado com muito esforço pelos catarinenses, e ninguém tem o direito de violá-la”, afirmou o governador Jorginho Mello.

Publicidade

O projeto é de autoria do deputado estadual Oscar Gutz e foi aprovado pela Alesc no final do ano passado. Um dos objetivos da iniciativa é incentivar campanhas para orientar a população sobre a comunicação rápida com as autoridades em casos suspeitos.

“A propriedade privada é um direito fundamental e precisa ser protegida. Com o Abril Amarelo, queremos fortalecer essa conscientização e garantir mais segurança para quem trabalha e produz no nosso estado. Não podemos permitir que movimentos que têm o objetivo de invadir terras se espalhem em Santa Catarina” destacou o parlamentar.

Veja também

Vereador Manchein pede licença da Câmara para assumir a ORTRAVI

Jonatas Maia assume a liderança do governo Alencar na Câmara

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto, explicou que Santa Catarina tem 405 mil propriedades registradas no Cadastro Ambiental Rural. O número revela um ambiente de trabalho e produção, fruto do DNA catarinense, de propriedades familiares.

“Nós somos um estado mini fundiário, que precisa da garantia e segurança jurídica dessas áreas. O projeto Abril Amarelo, sancionado pelo governador Jorginho Mello, vem ao encontro disso, para dar aos nossos agricultores a certeza de que aquela terra são deles. E o projeto vem ajudar os produtores que deverão se proteger, denunciar e mostrar que realmente Santa Catarina respeita o direito à propriedade”, avaliou.

Nossas Redes Sociais

YouTube

Facebook

Instagram

Fonte:
Secom

Participe do grupo no Whatsapp do Portal RBV e receba as principais notícias da nossa região.

*Ao entrar você está ciente e de acordo com todos os termos de uso e privacidade do WhatsApp

Últimas Notícias

164 cidades de SC podem ter limites alterados com nova lei

O mapa de Santa Catarina poderá passar por uma...

Adolescente é identificado após trote ao Corpo de Bombeiros

Esta semana as forças de segurança pública de Descanso,...

UBSs de Caçador oferecem acompanhamento para hipertensos e diabéticos

A Prefeitura de Caçador, por meio da Secretaria de...

Programa Estudante Cidadão é lançado na Escola Morada do Sol em Caçador

Na tarde da quinta-feira (16) a Polícia Militar de...

Três homens são presos por tráfico de drogas em Caçador

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da...

Mais Lidas da semana

Caixa eletrônico “engole” celular e dono danifica a máquina

Um homem acabou por danificar um caixa eletrônico de...

SC tem 3 alertas ativos para tempestades, ventos fortes e granizo, segundo o Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas climáticos...

Outros Tópicos Interessantes