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Bolsonaro usará tornozeleira eletrônica por ordem do STF

Moraes impõe tornozeleira, bloqueio das redes e recolhimento noturno a Bolsonaro em nova fase do inquérito sobre tentativa de golpe.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (18), em Brasília. Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele terá de cumprir uma série de medidas restritivas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

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A ação foi autorizada no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As medidas cautelares foram solicitadas pela Polícia Federal e receberam aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), com base em indícios de coação no curso do processo, obstrução da Justiça e ataques à soberania nacional.

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Mais cedo, agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão na casa de Bolsonaro e no escritório político dele, localizado na sede do Partido Liberal, em Brasília. A ordem de Moraes visa evitar possíveis interferências nas investigações e uma eventual fuga do país.

Segundo aliados, o ex-presidente foi levado ainda pela manhã para a instalação da tornozeleira em uma das pernas. No entanto, não há confirmação oficial se o dispositivo foi colocado em uma unidade da PF ou em sua residência.

Veja as determinações impostas pelo STF a Bolsonaro:

  1. Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
  2. Recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 7h, inclusive aos fins de semana;
  3. Proibição de uso e acesso às redes sociais (como X, Instagram, Facebook e Telegram);
  4. Proibição de comunicação com outros réus e investigados, inclusive assessores e aliados;
  5. Proibição de contato com o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, que está nos Estados Unidos;
  6. Proibição de contato com embaixadores e diplomatas estrangeiros;
  7. Impedimento de se aproximar de sedes diplomáticas ou embaixadas.

As medidas foram consideradas necessárias para impedir qualquer tentativa de articulação que possa atrapalhar o curso das investigações. O STF ainda determinou o monitoramento eletrônico de Bolsonaro para garantir o cumprimento das restrições.

Processo corre sob sigilo

O processo relacionado ao caso tramita em sigilo no Supremo. A apuração envolve diversos aliados do ex-presidente e aponta uma possível atuação coordenada para desacreditar o sistema eleitoral e organizar ações contra o Estado Democrático de Direito.

Até o momento, Bolsonaro não se pronunciou oficialmente. Fontes próximas afirmam que ele e sua defesa consideram as medidas desproporcionais e devem recorrer ao próprio Supremo para tentar revertê-las.

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Fonte:
Ramon Gabriel | Portal RBV

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