O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (18), em Brasília. Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele terá de cumprir uma série de medidas restritivas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
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Em nota enviada à imprensa, a defesa de Bolsonaro afirmou ter recebido com “surpresa e indignação” as medidas impostas pelo STF. Segundo os advogados, o ex-presidente sempre cumpriu todas as determinações da Justiça e só irá se manifestar formalmente após ter acesso integral à decisão.
O advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, confirmou que um celular do ex-presidente foi apreendido, além de um pendrive encontrado em um banheiro da residência, o qual será analisado pela perícia da PF. Vilardi também relatou que está solicitando ao STF o acesso completo à decisão judicial que autorizou a operação.
Nota da defesa de Bolsonaro na íntegra
“A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário. A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial.”
Dinheiro e documentos apreendidos
Durante as buscas, agentes da Polícia Federal informaram ao Supremo que apreenderam aproximadamente US$ 14 mil e R$ 8 mil em espécie na casa de Bolsonaro. Embora manter dinheiro em casa não seja crime, valores superiores a US$ 10 mil precisam ser declarados à Receita Federal em caso de entrada ou saída do país.
Além disso, os policiais encontraram uma cópia da petição inicial da ação movida pela plataforma Rumble contra Alexandre de Moraes nos Estados Unidos. A ação, apresentada em conjunto com o Trump Media & Technology Group, do ex-presidente Donald Trump, acusa o ministro de censura e pede que suas decisões não tenham validade legal fora do Brasil.
Medidas cautelares impostas a Bolsonaro
As medidas determinadas por Alexandre de Moraes fazem parte do inquérito que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado e ataques à soberania nacional. As determinações incluem:
- Uso de tornozeleira eletrônica
- Recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 7h, inclusive aos fins de semana
- Proibição de acessar redes sociais
- Proibição de contato com outros investigados, inclusive o filho Eduardo Bolsonaro
- Proibição de contato com embaixadores e diplomatas
- Impedimento de se aproximar de embaixadas
Por enquanto, o STF não determinou o depoimento de Bolsonaro, mas a Polícia Federal poderá solicitar caso os materiais apreendidos indiquem necessidade de novos esclarecimentos.
A operação, que segue sob sigilo, envolveu buscas em endereços ligados ao ex-presidente e ao Partido Liberal (PL), e foi autorizada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
