O governo federal avalia uma proposta para eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo da ação é reduzir os custos do processo, permitindo que o candidato realize o teste do Detran sem cumprir um número fixo de aulas em autoescolas.
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Apesar da flexibilização, o candidato ainda precisa ser aprovado no exame prático de direção para receber a CNH. Entretanto, poderá aprender a dirigir por outros meios, sem depender exclusivamente de uma autoescola.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a proposta, que agora seguirá para a análise e aprovação do presidente Lula.
A medida visa reduzir as obrigações no processo de habilitação.
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A pessoa poderá escolher entre frequentar uma autoescola ou optar por um instrutor autônomo, sem vínculo com centro de formação.
Além disso, não será mais obrigatório o uso de carro adaptado para treinamento.
O candidato poderá treinar em veículo particular ou no carro do instrutor.
Ele poderá praticar em local fechado, como vias internas de condomínios. No entanto, ao dirigir em via pública sem instrutor, cometerá infração.
Segundo Governo, através do ministério, a medida deve ser implementada primeiramente nas categorias A (motos) e B (automóveis de passeio).
Essa mudança dará mais autonomia ao aprendiz, reduzindo burocracia e barateando o processo, sem comprometer a segurança no trânsito.