INSS começa a notificar e reembolsar aposentados vítimas de descontos indevidos

Na última quinta-feira (8), Waller Júnior afirmou que o governo federal pretende iniciar os reembolsos ainda no mês de maio para os segurados que forem identificados como vítimas de fraudes ou descontos não autorizados.

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Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a instituição, vai iniciar, na próxima semana, um processo de notificação para aposentados e pensionistas que tiveram descontos aplicados em seus benefícios. A iniciativa busca esclarecer se os abatimentos foram devidamente autorizados pelos segurados.

De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, cerca de 9 milhões de beneficiários foram atingidos por esse tipo de desconto nos últimos anos.

Quando começarão as notificações e comos erão feitas?

A notificação começará a ser enviada a partir da próxima terça-feira, 13 de maio, exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, que é o único canal oficial de comunicação do instituto.

Nem todos os valores deduzidos foram aplicados de forma incorreta. Por isso, será necessário que os cidadãos confirmem ou neguem a autorização dos descontos. Essa confirmação poderá ser feita por meio do próprio aplicativo ou pela central telefônica 135.

O presidente do INSS explicou que “27 milhões de beneficiários já estão recebendo mensagens pelo Meu INSS de que não foram vítimas do esquema ilegal.”

Ele também informou que, a partir de quarta-feira (14), os aposentados poderão verificar e declarar se reconhecem os abatimentos feitos em suas folhas de pagamento.

“Serão 9 milhões de pessoas que receberão a manifestação ou chamado pelo INSS de que teve algum tipo de desconto em folha associativa”, declarou Waller Júnior.

Ele reforçou ainda que a comunicação será exclusivamente pela plataforma oficial.

“Eles [aposentados] serão informados pela plataforma Meu INSS, o canal de informação oficial. Peço que os aposentados não abram e-mail, mensagens de WhatsApp, ou SMS [mensagens de celular]. O INSS não se comunica por outro meio que não seja o Meu INSS. Neste dia, vamos informar se o beneficiado teve desconto e qual foi o valor”, completou.

Se o aposentado identificar um desconto não autorizado

Se o aposentado identificar um desconto não autorizado, ele poderá informar isso sem necessidade de apresentar documentos.

“Se o cidadão, olhando esse dado, realmente disser que não foi associado, que não reconhece esse vínculo, nós vamos acionar a associação… Ele simplesmente vai falar se reconhece ou não esse desconto”, explicou.

Nesse caso, o INSS tomará medidas imediatas.

“O INSS vai fazer a defesa do cidadão, informando que o nosso segurado não reconhece esse pagamento… A partir daí, a associação tem 15 dias úteis para comprovar o vínculo [do aposentado]”, destacou o presidente do instituto.

Caso a associação não consiga comprovar o vínculo ou a autorização do desconto, será obrigada a devolver o valor ao beneficiário.

“Ela vai fazer um depósito por uma GRU [guia de recolhimento da União] específica ao INSS, e esse valor vai ser repassado ao segurado pela sua conta do benefício… A relação do nosso segurado, a partir do momento que ele nega a autorização do desconto feita pela associação, é feita apenas com o INSS”, concluiu.

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