Nesta quinta-feira (11), o Ministério da Justiça e Segurança Pública elevou a classificação indicativa do Instagram. A partir de agora, o aplicativo é não recomendado para menores de 16 anos. Anteriormente, a plataforma da Meta era liberada para usuários com 14 anos ou mais.
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A mudança já aparece nas lojas de aplicativos, como Google Play e App Store, onde os usuários visualizam a recomendação no momento do download.
O Instagram pode recorrer da decisão, mas deve encaminhar o recurso diretamente à Secretaria Nacional de Justiça.
Segundo o ministério, a alteração foi motivada por uma análise de rotina, que identificou conteúdos considerados impróprios para menores de 16 anos.
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Entre os materiais encontrados estavam violência extrema, nudez, erotização, consumo de drogas ilícitas e sexo explícito.
“Desta forma, altera-se a indicação etária para ‘não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos’, por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual”, informou a portaria publicada no Diário Oficial da União.
A secretária de Direito Digital do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, destacou que a decisão visa proteger o público infantojuvenil. “Essa é uma ferramenta fundamental para que as pessoas responsáveis acompanhem os usos de dispositivos digitais por crianças e adolescentes”, afirmou.
Ela também lembrou que a classificação indicativa não se aplica apenas a filmes e programas de TV, mas também aos aplicativos.
“O Ministério da Justiça também monitora conteúdos impróprios em todos os aplicativos disponíveis nas lojas virtuais”, complementou.
“Conta de Adolescente”
Em fevereiro, o Instagram lançou no Brasil a “Conta de Adolescente”. A ferramenta limita o acesso de jovens entre 13 e 17 anos e oferece mais controle para os pais. Até então, qualquer pessoa com mais de 13 anos podia criar uma conta na plataforma.
Além da atualização nas lojas, o governo brasileiro notificará o IARC, entidade internacional que trata de classificações etárias. Isso pode influenciar decisões semelhantes em outros países.
A mudança ocorre enquanto está em andamento uma consulta pública sobre novas diretrizes de classificação indicativa em ambientes digitais. Entre as propostas do governo está a criação de um aplicativo que permita aos pais bloquear conteúdos inadequados para crianças e adolescentes.
Essa não é a primeira mudança promovida pelo Ministério da Justiça em redes sociais. O Facebook, também pertencente à Meta, já teve sua classificação aumentada anteriormente.