MEC lança hoje o programa “Pé-de-Meia Licenciatura”

O Ministério da Educação (MEC) lançará o programa “Pé-de-Meia Licenciatura” nesta terça-feira (14), direcionado a estudantes de cursos de formação de professores. O benefício estará disponível para aqueles que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 e optarem por cursos de licenciatura no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com inscrições abertas de 17 a 21 de janeiro.

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O programa pagará uma mensalidade de R$ 1.050 para estudantes matriculados em universidades que oferecem cursos de licenciatura. O valor será depositado em uma conta poupança.

Segundo o ministro Camilo Santana, a medida faz parte da política pública “Mais Professores”, que visa valorizar a carreira docente.

Além disso, o MEC anunciou que o impacto orçamentário do programa foi calculado, mas o valor final será revelado nesta terça-feira (14).

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Em dezembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) questionou a legalidade do programa e pediu o bloqueio de R$ 6 bilhões, alegando que o programa não segue as regras do arcabouço fiscal.

Pé-de-Meia

O “Pé-de-Meia Licenciatura” é um desdobramento do “Pé-de-Meia” para estudantes do ensino médio da rede pública, iniciado em 2024.

Nesse programa, os alunos recebem R$ 200 mensais, além de R$ 1.000 ao final de cada ano, podendo retirar o valor após a formatura no ensino médio. Com isso, o benefício total por estudante pode chegar a R$ 9.200.

Atualmente, cerca de 4 milhões de alunos são atendidos pelo programa “Pé-de-Meia” no ensino médio.

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