Ministério Público Federal pede indenização para usuários de Chevrolet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça do Distrito Federal que a General Motors do Brasil (GMB) pague indenização por danos morais coletivos. A ação envolve os modelos Chevrolet Ônix fabricados entre 2012 e 2018, que, segundo o MPF, não têm segurança suficiente contra impactos laterais.

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O MPF solicitou que a GMB pague 5% do faturamento bruto obtido com a venda do Onix.

A indenização será distribuída da seguinte forma:

• R$ 100 mil aos familiares de vítimas fatais em acidentes com o impacto lateral e R$ 50 mil aos feridos.
• O restante será destinado ao fundo coletivo ou ao Fundo de Direitos Difusos, caso não haja comprovação dos danos individuais.

Recall e reparações

O Ministério Público Federal também pediu que a GM realize o recall dos veículos para reparos gratuitos, com o objetivo de adequar os carros às normas de segurança atuais.

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A ação foi movida após o carro ser reprovado em testes de segurança internacionais.

Causa da ação judicial

A ação começou em 2020, quando o Ministério Público soube que o Chevrolet Onix foi reprovado no teste de impacto lateral do programa Latin NCAP.

O resultado mostrou que o modelo era inseguro, embora atendesse às exigências legais do Brasil.

Vulnerabilidade e falta de segurança

O procurador Anselmo Cordeiro Lopes destacou que a General Motors do Brasil não negou a vulnerabilidade de segurança lateral dos veículos.

No entanto, a empresa explicou que os carros brasileiros tinham menos proteção lateral do que os produzidos para os Estados Unidos.

O processo aguarda análise pela 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. A General Motors do Brasil ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.

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