O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça do Distrito Federal que a General Motors do Brasil (GMB) pague indenização por danos morais coletivos. A ação envolve os modelos Chevrolet Ônix fabricados entre 2012 e 2018, que, segundo o MPF, não têm segurança suficiente contra impactos laterais.
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O MPF solicitou que a GMB pague 5% do faturamento bruto obtido com a venda do Onix.
A indenização será distribuída da seguinte forma:
- R$ 100 mil aos familiares de vítimas fatais em acidentes com o impacto lateral e R$ 50 mil aos feridos.
- O restante será destinado ao fundo coletivo ou ao Fundo de Direitos Difusos, caso não haja comprovação dos danos individuais.
Recall e reparações
O Ministério Público Federal também pediu que a GM realize o recall dos veículos para reparos gratuitos, com o objetivo de adequar os carros às normas de segurança atuais.
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A ação foi movida após o carro ser reprovado em testes de segurança internacionais.
Causa da ação judicial
A ação começou em 2020, quando o Ministério Público soube que o Chevrolet Onix foi reprovado no teste de impacto lateral do programa Latin NCAP.
O resultado mostrou que o modelo era inseguro, embora atendesse às exigências legais do Brasil.
Vulnerabilidade e falta de segurança
O procurador Anselmo Cordeiro Lopes destacou que a General Motors do Brasil não negou a vulnerabilidade de segurança lateral dos veículos.
No entanto, a empresa explicou que os carros brasileiros tinham menos proteção lateral do que os produzidos para os Estados Unidos.
O processo aguarda análise pela 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. A General Motors do Brasil ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.