A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado em 2022. Ele é acusado de liderar uma organização criminosa que visava a abolição violenta da democracia.
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Os crimes atribuídos a Bolsonaro incluem
- liderança de organização criminosa armada
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união
- deterioração de patrimônio tombado
Denunciados além de Bolsonaro
O ex-ministro Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid também foram denunciados. Ao todo, são 34 pessoas envolvidas no caso.
Plano para matar Lula e atacar instituições
De acordo com a denúncia, Bolsonaro sabia do plano para matar o ex-presidente Lula no fim de 2022. Ele também concordou com o ataque às instituições.
“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu , ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”, escreveu o procurador-geral.
Ruptura democrática desde 2021
A denúncia destaca que Bolsonaro adotou tom de ruptura com a democracia desde 2021, criticando tribunais superiores e o sistema eleitoral.
“Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais.
Decreto golpista e participação de Bolsonaro
A PGR apresenta evidências de que Bolsonaro participou da elaboração de um decreto golpista. O decreto foi discutido com militares para garantir apoio à ruptura institucional.
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“Há evidências minuciosas de reunião ocorrida no dia 14.12.2022, onde uma nova versão do decreto golpista, já com os ajustes feitos por JAIR BOLSONARO, foi apresentada pelo General PAULO SERGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA aos Comandantes das três Forças Armadas”, afirma a PGR na denúncia.
Investigados e crimes cometidos
Além de Bolsonaro, outros investigados incluem membros das Forças Armadas e figuras políticas. Eles são acusados de organização criminosa e tentativa de golpe de Estado.
Relatório da PF e indiciamentos
A Polícia Federal indiciou Bolsonaro e outros 36 envolvidos, incluindo o ex-ministro Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid. Em dezembro, a PF adicionou mais três indiciados.
A PF identificou seis núcleos golpistas. Entre eles estão desinformação, incitação a militares e medidas coercitivas, como ameaças de violência contra autoridades.
- Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral: responsável pela disseminação de mentiras sobre as urnas eletrônicas para descredibilizar o processo eleitoral.
- Núcleo Responsável por Incitar Militares: elegia alvos para ampliar os ataques pessoais contra militares em posição de comando que resistiam às investidas golpistas.
- Núcleo Jurídico: fazia assessoramento e elaboração de minutas de decretos com argumentos jurídicos e doutrinários que atendessem aos interesses golpistas. Elaborou, por exemplo, minutas de atos inconstitucionais, como a proposta encontrada na casa de Anderson Torres.
- Núcleo Operacional de Apoio: executava medidas para manter as manifestações em frente aos quartéis militares que se formaram após o resultado das eleições, incluindo a mobilização, logística e financiamento de militares das forças especiais, os “kids pretos”, em Brasília..
- Núcleo de Inteligência Paralela: coletava dados e informações que pudessem auxiliar a tomada de decisões sobre o golpe de Estado e monitorava o deslocamento e localização do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, do presidente recém-eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice Geraldo Alckmin.
- Núcleo Operacional de Medidas Coercitivas: encarregado de anular adversários do golpe, inclusive com uso de violência, com previsão de assassinato ou captura de Lula, Alckmin, do ministro Alexandre de Moraes e de quem mais apoiasse as decisões do Supremo Tribunal Federal contra os interesses do grupo.
Etapas do processo e possíveis consequências
Se a denúncia for aceita e o julgamento ocorrer, a condenação levará à execução da pena.
A sentença final pode incluir prisão, multa ou outras sanções, dependendo da decisão do STF.
Penalidades e consequências
Os crimes de golpe de Estado podem levar a penas de 4 a 12 anos de prisão.
A organização criminosa tem penas que variam de 3 a 8 anos de prisão.
Outras investigações contra Bolsonaro
Além do golpe de Estado, Bolsonaro é investigado em outros casos, como o das joias sauditas e fraude no cartão de vacinas.
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