STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a etapa de depoimentos no processo contra o chamado núcleo central da tentativa de golpe de Estado. Esse grupo é liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e composto por outros sete réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Entre os dias 19 de maio e 2 de junho, estão previstos 82 depoimentos de testemunhas, tanto de acusação quanto de defesa. As oitivas ocorrerão por videoconferência, de forma simultânea, como estratégia para evitar combinações prévias de versões entre os envolvidos.

Durante o período de depoimentos, figuras relevantes devem prestar esclarecimentos. Estão na lista o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, diversos parlamentares aliados de Bolsonaro e o general Freire Gomes.

Segundo investigações, Gomes teria ameaçado prender o ex-presidente após ele sugerir a adesão das Forças Armadas à tentativa golpista.

As audiências serão conduzidas por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A imprensa e os advogados das partes não poderão gravar os depoimentos.

Após essa fase, os réus, incluindo Bolsonaro, serão interrogados. No entanto, o STF ainda não definiu a data para essa etapa. A previsão é de que o julgamento ocorra ainda em 2025.

Os acusados respondem por crimes graves, como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano ao patrimônio público e ameaça grave. Caso condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Principais depoimentos da primeira semana

Segunda-feira – dia 19/05

• Ibaneis Rocha, governador do DF, será ouvido como testemunha de defesa de Anderson Torres. A investigação contra Ibaneis foi arquivada após a PGR entender que ele não se omitiu.
• General Freire Gomes, ex-comandante do Exército, teria resistido ao plano e confrontado Bolsonaro.
• Eder Lindsay Balbino, empresário que teria auxiliado o PL a alegar fraude nas urnas eletrônicas.
• Clebson Vieira, ex-servidor do Ministério da Justiça, teria presenciado ações para impedir votos no Nordeste em 2022.
• Adiel Alcântara, ex-chefe de inteligência da PRF.

Outros depoimentos relevantes

• 21/05 – Carlos Baptista Júnior, ex-comandante da FAB, teria presenciado sugestões golpistas por parte de Bolsonaro.
• 23/05 – Senador Hamilton Mourão, testemunha de defesa de Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
• 26/05 – Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde, depõe em defesa de Braga Netto.
• 29/05 – Paulo Guedes e Adolfo Sachsida serão ouvidos como testemunhas de Anderson Torres.
• 30/05 – Senadores e deputados aliados, como Ciro Nogueira e Eduardo Pazuello, além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, prestarão depoimento em defesa de Bolsonaro. Também nesse dia, Tarcísio de Freitas será ouvido.
• 02/06 – Rogério Marinho depõe como testemunha de Braga Netto.

Quem são os réus do núcleo 1

O chamado “núcleo 1” é considerado o centro decisório da tentativa de golpe e teve sua denúncia aceita por unanimidade em 26 de março, pela Primeira Turma do STF. Os oito réus são:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto – general, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022;
• Augusto Heleno – ex-chefe do GSI;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens e delator.

Este julgamento promete ser um dos mais relevantes da história recente do país, com impacto direto sobre o futuro da democracia no Brasil.

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