A Itália anunciou uma significativa mudança nas regras para obtenção de cidadania por descendência, restringindo o acesso que antes era considerado um dos mais flexíveis da Europa. As novas diretrizes, reveladas pelo ministro das Relações Exteriores do país, Antonio Tajani, limitam a concessão da cidadania italiana apenas a descendentes de pais ou avós italianos.
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Anteriormente, qualquer pessoa com um ancestral italiano vivo após 1861 poderia solicitar a cidadania, independentemente do grau de parentesco. Esta alteração representa um impacto considerável para milhares de brasileiros que buscavam o reconhecimento de sua ascendência italiana.
Impacto nos processos em andamento
Aqueles que já iniciaram o processo de reconhecimento da cidadania não serão afetados pela nova legislação, esclarece o especialista em cidadania italiana, Matheus Reis. “As pessoas que já entraram com o processo judicial ou administrativo para reconhecimento da cidadania e tiveram os documentos recebidos pelo consulado vão ter direito à cidadania”, afirma.
A implementação das novas regras ocorrerá de forma gradual. A partir de 2026, um novo órgão em Roma será responsável por julgar os processos administrativos, centralizando as decisões que antes eram tomadas pelos consulados e comunes (órgãos administrativos italianos).
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Motivações e implicações políticas
A decisão do governo italiano levanta questões sobre suas motivações políticas. Alguns observadores traçam paralelos com políticas restritivas de imigração implementadas em outros países, como os Estados Unidos durante a administração Trump.
O método de implementação da nova lei, por meio de um decreto, também chama a atenção. Este procedimento evita um debate mais amplo no Parlamento e na sociedade civil, levantando preocupações sobre a transparência do processo legislativo.
As mudanças nas regras de cidadania italiana representam um desafio significativo para muitos descendentes de imigrantes italianos ao redor do mundo, especialmente no Brasil, que abriga uma das maiores comunidades de origem italiana fora da Itália. A nova política reflete uma tendência global de endurecimento das leis de imigração e cidadania, com potenciais implicações de longo prazo para as relações internacionais e os fluxos migratórios.
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