Conta de luz deve subir 5,6% em média em 2024, diz Aneel

A conta de luz dos brasileiros deve subir, em média, 5,6% em 2024, indica projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgada nesta terça-feira (23).

A estimativa está acima da inflação projetada para o período, de 3,87% segundo os economistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central.

Em 2023, a Aneel havia estimado um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras. Contudo, a alta verificada foi de 5,9%.

Três fatores influenciam o aumento da conta de luz:

• a energia contratada no mercado cativo – nome usado quando a pessoa não pode escolher de quem receber a energia, e é “obrigada” a comprar da distribuidora local;
• a expansão da rede de transmissão;
• a conta de subsídios, que tem crescido nos últimos anos.

A Aneel reajusta anualmente as tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, na data de “aniversário” de concessão.

Os reajustes levam em consideração fatores como o custo da geração e transmissão de energia, além de encargos setoriais. Também são considerados os custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no período.

Valor recorde de subsídios

Em 2024, os subsídios devem alcançar o maior valor da série histórica da Aneel, somando R$ 37,2 bilhões. Os encargos pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que agrupa os subsídios arcados pelo consumidor de energia.

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A maior parte do valor – R$ 32,7 bilhões (88%) – será bancada diretamente pelos consumidores de energia em 2024, por meio de dois encargos incluídos nas contas de luz.

A CDE tem como receitas:

• multas aplicadas pela Aneel;
• recursos de pesquisa e desenvolvimento não utilizados pelas empresas;
• valores pagos pelas hidrelétricas pelo uso do bem público;
• recursos da Reserva Global de Reversão (RGR), um encargo pago por geradores, transmissores e distribuidoras;
• aportes do Tesouro Nacional;
• cotas pagas pelos consumidores.

Ao longo dos anos, com o aumento da CDE e a redução da participação da União no fundo, os consumidores tiveram que arcar com a maior parte dos custos.