Quando forem às urnas no dia 6 de outubro, muitos dos 155 milhões de brasileiros aptos a votar nas eleições municipais de 2024 encontrarão um modelo mais moderno de urna eletrônica. A previsão é que Eleições 2024 terão 77% das urnas eletrônicas novas e modernas dos modelos 2022 e 2020. Com urnas mais modernas, a expectativa é a de que a votação transcorra de maneira ágil, segura e estável.
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No mês de julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) certificou a última das 219.998 urnas novas, modelo 2022 (UE2022) fabricadas em Ilhéus (BA).
“A gente vai fazer uma eleição com um parque mais renovado, que tende a trazer mais estabilidade e conforto para o eleitor”, explica o coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo.
O modelo 2022 conta com as mesmas inovações da urna 2020. Além de processador mais potente – 18 vezes mais rápido que o existente na versão de 2015 –, os novos equipamentos têm perímetro criptográfico certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil) e mecanismo de criptografia aprimorado, com o uso de algoritmo do tipo E521 (ou EdDSA), considerado um dos mais apurados do mundo.
Equipe do TSE acompanha produção das urnas eletrônicas
Durante a fase de produção, um grupo de servidores e colaboradores do TSE fica instalado em Ilhéus. Além de monitorar a confecção e a aplicação dos testes funcionais, a equipe ainda faz a auditoria dos aparelhos que passaram pelas etapas anteriores de fiscalização.
Todas as urnas eletrônicas foram fabricadas sob a supervisão do TSE e apresentam qualidade adequada para as Eleições 2024, garante Rafael Azevedo. “Foi um processo [de produção] bem demorado, o que é natural, porque é feito com muito critério e muita observação”, afirma o servidor.
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Os componentes físicos – como o teclado e a placa-mãe, por exemplo – são fabricados pela empresa Positivo de acordo com os requisitos estabelecidos pelo TSE.
Já os programas utilizados para votação que rodam dentro das urnas eletrônicas, incluindo o sistema operacional, são desenvolvidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.
Término do ciclo de vida útil
As UE2022 substituirão as urnas eletrônicas modelo 2009, 2010 e 2011, que já chegaram ao término do ciclo de vida útil. Os equipamentos são projetados para serem usados durante dez anos, ou seis eleições consecutivas.
Após esse período, os aparelhos antigos são ecologicamente descartados. Cerca de 99% das peças físicas são recicladas e dão origem a novos produtos.
Sistema é totalmente protegido
Os programas utilizados nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais são lacrados e assinados digitalmente. Esse processo é feito 30 dias antes das eleições e garante total proteção dos dados digitados no aparelho, além de assegurar a inviolabilidade do sigilo do voto.
A assinatura digital é uma forma eletrônica de garantir a autenticidade de um sistema. Na prática, funciona como a assinatura de um contrato: como cada caligrafia é única, e ela é a prova de que determinada marca foi produzida pela mesma pessoa.
Já a lacração é um procedimento matemático que blinda os programas usados nos mais de 120 sistemas da Justiça Eleitoral. Ou seja, após a assinatura digital e a lacração dos sistemas, não é possível adulterar os programas do aparelho.
Auditoria e verificação
Para atestar a integridade da informação que é registrada na urna eletrônica e posteriormente transmitida para o sistema de totalização, existem mecanismos de auditoria e verificação.
O processo eletrônico de votação pode ser auditado em várias oportunidades – antes, durante e após as eleições – por diversas entidades e cidadãos.
Teste de Integridade das urnas eletrônicas
Outro evento relevante para atestar o grau de confiança das urnas eletrônicas é o Teste de Integridade, que ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia da eleição e é acompanhado por empresa de auditoria externa.
O processo faz um batimento para verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.
O teste – que simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito – segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum:
- Emissão da zerésima: documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação.
- Impressão do Boletim de Urna: relatório impresso com a apuração dos votos armazenados no equipamento.
Testes de integridade incluem a emissão de boletins pelas urnas eletrônicas
É possível adulterar os softwares da Justiça Eleitoral?
Não. Todos os programas que fazem parte do sistema eletrônico de votação são assinados digitalmente e lacrados em cerimônia pública, realizada no prédio do TSE, em Brasília.
A conferência é feita por entidades fiscalizadoras, com representantes da Controladoria Geral da União (CGU), do Congresso Nacional, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Polícia Federal (PF), da Sociedade Brasileira de Computação e de partidos políticos, entre outros.
Após a solenidade, os programas já assinados – de forma digital e física – são gravados em uma mídia não regravável e guardados na sala-cofre do TSE, cujo acesso é extremamente restrito.
Urnas são protegidas contra softwares maliciosos ou mutantes
Softwares mutantes, ao serem instalados num equipamento, atuam de forma diferente: após realizar o ataque pretendido, pode se modificar e se passar por um aplicativo autêntico, sem deixar rastros.
Um exemplo prático, para ajudar a entender melhor como eles funcionam: em tese, poderia existir um software de votação mutante que, em vez de gravar o voto tal qual digitado pelo eleitor, faria a adulteração dos dados, computando o voto para outro candidato.
A proteção contra os softwares mutantes nas urnas eletrônicas é realizada pela assinatura digital e fiscalização pública de todos os procedimentos que envolvem o processo eleitoral.
Combinados, esses dois mecanismos garantem que ninguém possa adulterar os programas do aparelho, sejam pessoas mal-intencionadas de fora da instituição ou até mesmo pessoas que integram a Justiça Eleitoral.
A assinatura digital serve como barreira que impede possíveis invasores de inserir aplicações novas ou modificar os programas do TSE. A reação é em cadeia: caso o software não tenha uma assinatura digital válida, a urna eletrônica simplesmente para de funcionar.
A assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais tornam a votação brasileira ainda mais segura e confiável.
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